Ocorreu, de forma virtual, na quinta-feira (20/5), a 4ª reunião ordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), que contou com a presença do Conselheiro representante dos participantes do RPPS da União, Décio Bruno Lopes, presidente da ANFIP.
Na oportunidade foi apresentado o resumo do manual de certificação profissional aprovado pelo grupo. O manual detalha as ações a serem verificadas e estabelece critérios para o credenciamento das entidades que serão responsáveis pela concessão da certificação, que tem o objetivo de melhorar as escolhas dos dirigentes e o desempenho das atribuições, além de fortalecer a gestão dos RPPS.
Foi exposta ainda a minuta da nova portaria de parâmetros gerais dos RPPS pelo coordenador-geral de Normatização e Acompanhamento Legal da Secretaria de Previdência, Leonardo da Silva Motta. Nos próximos dias serão recebidas sugestões do colegiado pela secretaria executiva do CNRPPS, em seguida será encaminhada para análise jurídica, caso aprovada, será publicada no Diário Oficial da União. Também foi apresentado o funcionamento da Prova de Vida 2021.
