Fazenda promove audiência sobre EFPC

A Secretaria de Previdência (SPREV) do Ministério da Fazenda promove no dia 28 de setembro audiência pública com o objetivo de debater e colher contribuições sobre as possíveis soluções e os modelos de planos de previdência ofertados, contratados e administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar – EFPC, com vistas a subsidiar estudos e formulação de políticas públicas que visem o desenvolvimento e o aprimoramento do Regime de Previdência Complementar – RPC, no segmento fechado.

O debate será realizado no auditório principal situado no Bloco F, térreo, da Esplanada dos Ministérios, sede da Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, em Brasília. Os interessados em participar devem efetuar a inscrição entre os dias 3 e 21 de setembro, no endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/, por meio do Formulário de Inscrição e do atendimento dos requisitos previstos na Portaria nº 31, de 24 de agosto de 2018. As inscrições serão organizadas por ordem de recebimento e estarão limitadas à capacidade do auditório.

Os inscritos interessados em contribuir com proposta formal sobre o tema objeto da audiência pública deverão encaminhar, até o dia 25 de setembro, para o endereço eletrônico coeti.sppc@previdencia.gov.br, um arquivo digital para cada proposta, com a respectiva justificativa e o resultado esperado. Após a realização da audiência, a SPREV, por intermédio da Subsecretaria do Regime de Previdência Complementar – SURPC, divulgará relatório com a síntese das sugestões apresentadas, no endereço eletrônico http://www.previdencia.gov.br/.

 

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