Previdência
Neste Dia Nacional do Aposentado, a ANFIP reitera seu reconhecimento e agradecimento aos trabalhadores brasileiros, especialmente aqueles que, após cumprirem sua longa jornada de dedicação e de empenho ao trabalho ativo, desfrutam da possibilidade da aposentadoria com a certeza do dever cumprido. É com essa premissa que a Entidade parabeniza o associado Mário Borges do…
O governo publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira (20/1) a Portaria MTP/ME nº 12, de 17 de janeiro de 2022, com os novos valores dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reajustados em 10,16%, que começou a vigorar no primeiro dia deste ano. Com isso, os benefícios do INSS passam…
Em reunião virtual na tarde desta quarta-feira (12/1), sob a coordenação da vice-presidente de Assuntos da Seguridade Social da ANFIP, Ana Lúcia Guimarães Silva, foi dado início à organização e planejamento da edição deste ano da publicação Análise da Seguridade Social. Nos próximos dias, será contatado o consultor legislativo que assessora a equipe de redação…
Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebem mais de um salário mínimo terão aumento de 10,16% em 2022. O reajuste segue a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a dezembro de 2021, divulgado ontem (11/1) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Com o reajuste,…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (17/11), o parecer do Projeto de Lei (PL) 2541/21, que estende a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia. Na ocasião, foi realizada votação simbólica, quando não há registro nominal do voto de cada deputado(a). A modalidade…
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16/12) a Medida Provisória 1058/21, que recria o Ministério do Trabalho e Previdência e transfere a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para a pasta do Turismo. A MP segue para o Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado José Nelto (Pode-GO), que…
Valor dobrou desde janeiro de 2020; total de débitos chega a R$ 1,2 bilhão Autores: Tiago Mali e Paulo Silva Pinto (Poder360) Os grupos proprietários das maiores TVs do Brasil devem R$ 448 milhões ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). A dívida com a Previdência dobrou desde janeiro de 2020, última vez que o…
Nesta quarta-feira (10/11), foi apresentado pelo relator Marcelo Freitas (PSL/MG) o parecer do Projeto de Lei 2541/21, que estende a desoneração da folha de pagamento para empresas de 17 setores da economia. A proposta, de autoria do deputado Efraim Filho (DEM/PB), foi aprovada na Comissão de Finanças e Tributação em setembro deste ano e deve…
Para apresentar diferentes visões sobre as questões tributária e previdenciária brasileira, a ANFIP realizou, nesta quarta-feira (15/9), mais uma edição da Série Grandes Debates, que teve como tema “Tributação e Previdência”. O evento contou com a participação de especialistas do Direito, da magistratura e do setor empresarial. O presidente Décio Bruno Lopes e o vice-presidente…
No período de 20 a 22 de agosto ocorreu, em Campos do Jordão (SP), o 3º Festival Previdenciário de Inverno, ocasião em que foram debatidos os mais diversos assuntos relacionados aos direitos sociais e previdenciários. O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou como palestrante. Dentre os assuntos tratados no evento, destacam-se a justiça social…
