A ANFIP informa que protocolou, por meio do advogado Aldir Passarinho Filho, patrono da ação, recurso especial (Resp) para desbloqueio dos valores da Gratificação de Desempenho e Atividade Tributária (GDAT). A medida foi necessária para que o processo seja analisado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), instância responsável pela análise desse recurso. É importante ressaltar…
Álvaro Sólon de França* O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do tema, ainda assim deixou de fora aspectos reveladores da magnitude de uma estrutura que precisa ser cada vez mais aperfeiçoada, em benefício de toda a sociedade brasileira. Entre esses aspectos desconhecidos…
” Em 4.101 dos 5.570 municípios avaliados (73,60%), o volume de pagamento de benefícios previdenciários efetuados pelo INSS supera o Fundo de Participação dos Municípios” O debate sobre o sistema previdenciário brasileiro, mesmo tendo despertado a atenção de toda a Nação, devido à importância do tema, ainda assim deixou de fora aspectos reveladores da magnitude…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, falou sobre o “Impacto da Reforma da Previdência” em evento do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (ANFFA Sindical), nesta segunda-feira (29/4), em Porto Alegre (RS). Romero, em sua apresentação, explicou os principais pontos da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019 e conclamou…
As centrais sindicais tomaram posição a favor da Reforma Tributária Solidária (RTS) como alternativa à famigerada PEC 06/2019. Não é sempre que as centrais sindicais assinam juntas um documento em apoio a determinado projeto ou ideia. A RTS mereceu essa distinção. Em panfleto conjunto as centrais defendem a Reforma Tributária Solidária (RTS) como contraponto à…
A proposta do governo federal para a reforma da Previdência foi o assunto do curso promovido pela União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública para jornalistas. O evento ocorreu nesta terça-feira (30/4), na Escola da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul), e teve por objetivo ajudar os profissionais da imprensa…
O assessor de de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, participou como palestrante de audiência pública, nesta segunda-feira (29/4), no auditório da sede da Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag-RS), em Porto Alegre (RS). O objetivo do evento foi unir forças em defesa da aposentadoria e contra a proposta de reforma da…
Com a intenção de trazer esclarecimentos e ampliar o debate junto à comunidade, a Câmara de Vereadores de Passo Fundo (RS) sediou, em 26 de abril, uma audiência pública cujo tema foi a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 6/2019, que trata da reforma da Previdência Social. A iniciativa do evento foi da Mesa…
