A proposta de reforma tributária vai ser tema de audiência pública na Subcomissão Especial da Reforma Tributária da Comissão de Finanças e Tributação, da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (20), na Câmara dos Deputados. O debate está previsto para ser iniciado às 15h, em Brasília (DF). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP,…
A proposta de emenda à Constituição que institui a reforma tributária começa a ser discutida nesta segunda-feira (19) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no Senado Federal. O requerimento para o debate é do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), relator da PEC 110/2019. Participam da audiência o ex-secretário da Receita Everardo Maciel, o ex-deputado Luiz…
O seminário Impactos da Reforma da Previdência e das Novas Tecnologias para a Sociedade será realizado no dia 29 de agosto, das 14h às 19h. na Universidade de Brasília. O encontro, promovido pelo Fórum Nacional pela Redução da Desigualdade Social, contará com a presença da ANFIP. A primeira mesa do seminário debaterá sobre os Aspectos…
A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou nesta quinta-feira (15/8) audiência pública para debater Previdência e Trabalho, com foco na defesa do sistema previdenciário. A reunião foi requisitada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS). O debate faz parte de um ciclo de audiências iniciado em fevereiro de 2019,…
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, essas condutas somente serão crime se praticadas com…
Os membros do Conselho Executivo da ANFIP participam de Reunião Ordinária nesta quarta-feira (14) e quinta-feira (15), na sede da Entidade, em Brasília (DF). A abertura do encontro foi realizada pelo presidente do Conselho, Décio Bruno Lopes. “Essa é a primeira reunião para começarmos de fato e de direito a nossa gestão e temos muitas…
A judicialização contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a garantia da ordem social, em tempos da reforma da Previdência, foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (13), no Senado Federal. O debate foi acompanhado pelo vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto. A audiência…
A ANFIP participou de evento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre o Novo Direito Trabalhista, nesta terça-feira (13), em Brasília (DF). O seminário “Desregulamentação e Trabalho no Brasil – Desafios do Trabalho Hoje” contou com a presença do vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller. A abertura do seminário foi realizada pelo presidente da…
Chegou a hora de toda a sociedade unir ações contra a PEC 6/2019, uma reforma previdenciária CRUEL com os trabalhadores. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e já está no Senado Federal. Para viabilizar e facilitar o contato com os parlamentares, a ANFIP coloca à disposição de toda a sociedade um sistema de…
