Em conferência online realizada nesta quarta-feira (13/5), o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) debateu “Mercado de trabalho, desigualdade e o desenvolvimento brasileiro”. O objetivo foi levantar ideias que permitam abrir caminhos para uma sociedade menos desigual e mais justa. A ANFIP acompanhou a transmissão. A professora Magda Barros Biavaschi, uma das debatedoras, falou…
Foi ajuizada no Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e permite que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6415 foi distribuída por prevenção ao ministro…
A ANFIP-CE , através do seu presidente, Gilson Fernando Ferreira de Menezes, participou da Live ANFIP, realizada nesta quarta-feira (13/5), onde foram abordadas interessantes questões sobre o projeto de Reforma Tributária. Destaque para a participação do deputado federal do Ceará, Mauro Benevides Filho, profundo conhecedor das questões tributárias, que explanou e debateu com muita clareza…
Começou nesta terça-feira (12/5) o Seminário Online Eleições 2020 promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). Ao todo, serão três dias de debates que destacam temas como a participação feminina, o combate à corrupção e o uso da tecnologia e a desinformação nas eleições. Representando a ANFIP, entidade que também compõe o MCCE,…
A ANFIP impetrou nesta sexta-feira (8/5), na Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal (JFDF), Mandado de Segurança requerendo liminar visando suspender os efeitos da Instrução Normativa n° 28, de 25 de março de 2020, que vedou o cancelamento, a prorrogação ou a alteração dos períodos de férias já programadas para os servidores públicos que exerçam atividades remotamente…
A ANFIP-MG comunica, com pesar, o falecimento do ex-presidente e um dos fundadores da Associação, Marcos Pawlowski, ocorrido nesta quinta-feira, 7 de maio de 2020, em Belo Horizonte/MG. O corpo foi velado e sepultado no mesmo dia (07/05/2020), na capital mineira. Pawlowski foi presidente da ANFIP-MG no período de abril/1984 a março/1986. Sua gestão caracterizou-se pelo trabalho…
A Receita Federal revogou 122 instruções normativas, publicadas entre 1970 e 2019, que tratavam de assuntos relacionados ao comércio exterior. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e modernização das normas inferiores a decreto. A relação de instruções normativas revogadas consta da…
A crise abre espaço para o debate sobre a taxação das grandes fortunas Benedita da Silva* A hegemonia mundial de 40 anos da desumana política neoliberal, que só produz desigualdade social onde é adotada e resistiu até mesmo ao choque da crise financeira de 2008, parece que não escapará dos devastadores impactos da pandemia de…
Os mais de 11 milhões de servidores públicos, na União, Estados, Distrito Federal e municípios, têm entregue o melhor de si Vilson Antonio Romero* Em julho de 2017, a Lei n° 13.464 trazia o resultado de meses de atuação da Mesa de Negociação entre servidores e governo federal, com uma parcial recuperação de perdas salariais…
Em razão da continuidade do grave quadro da pandemia do coronavírus, a Diretoria Executiva da ANFIP-MG decidiu manter suspensas as atividades presenciais na sede da Entidade até o dia 31 de maio de 2020. A decisão leva em consideração as recomendações das autoridades de saúde e do governo e, especialmente, o respeito aos associados. É importante destacar que,…
