A área de Cidadania Fiscal da Receita Federal irá promover, na próxima semana, a live “Campanha Destinação do Imposto de Renda”. O evento é aberto ao público e acontecerá no dia 25 de março, quinta-feira, às 14h30, pela plataforma Microsoft Teams. O objetivo da live é apresentar ao público a campanha Destinação do Imposto de Renda, através…
O governo publicou, nesta terça-feira (16/3), no Diário Oficial da União a Instrução Normativa n° 32/21, que adia até junho a obrigatoriedade de comprovação de vida dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A suspensão teve início em março de 2020 e desde então vem sendo prorrogada como medida preventiva para combater a disseminação…
Em continuidade aos trabalhos desenvolvidos pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, as entidades que a compõem estiveram reunidas em videoconferência na tarde desta segunda-feira (15/3). Pela ANFIP, participou o vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, que conduziu o encontro. Na oportunidade, José Arinaldo agradeceu aos deputados federais presentes,…
Aquele mês, tinha eu sido designado para dar plantão na Agência do então IAPAS em Caruaru, onde, inclusive, antes havia trabalhado como Agente Administrativo, cargo que exerci na Previdência até a minha investidura como Fiscal. No último dia para recolhimento de contribuições em atraso com redução de multa, formava-se, desde a entrada da sala em…
Para facilitar o acesso a quem não possui certificado digital, a Receita Federal passará a fornecer, por meio de Dossiê Digital de Atendimento (Processo Digital), a cópia da última declaração entregue. Considerando o atual cenário social causado pela pandemia da Covid-19, a partir de 10 de março a Receita Federal disponibilizará, por meio de Dossiê…
Em reunião virtual, realizada na manhã desta sexta-feira (12/3), os dirigentes das diversas entidades que integram o Pacto de Brasília, avaliaram o texto final da PEC Emergencial (186/19) e a sequência da tramitação da Reforma Tributária. Pela ANFIP, estiveram presentes o presidente Décio Bruno Lopes, o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Cesar Roxo Machado,…
Após um intenso trabalho de atuação da ANFIP, foi aprovado o Destaque Supressivo nº 4, que altera o texto da PEC Emergencial (PEC 186/19) para manter os recursos destinados às atividades da Receita Federal do Brasil e da Administração Tributária. Caso o destaque não fosse aprovado, um dos fundos diretamente prejudicados seria o Fundo Especial…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou da live “600 sem desmonte”, promovida pela Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados, na quarta-feira (10/3), para acompanhar a votação da PEC 186/19 (Emergencial). A transmissão contou com a participação de diversos parlamentares e entidades sindicais e associativas. Em sua contribuição com o debate, Décio Lopes…
A ANFIP promoveu mais uma Live, na manhã desta quarta-feira (10/3), sobre pautas atuais de interesse público que afetam tanto a categoria de servidores quanto a população que deveria receber, por parte do Estado, a garantia de serviços básicos de qualidade. Em debate, o tema “Políticas Públicas” trouxe polêmica ao envolver as consequências da aprovação…
Os vice-presidentes da ANFIP Márcio Humberto Gheller (Executivo) e Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), juntamente com o advogado Rodrigo Cartafina, reuniram-se, nesta terça-feira (9/3), com as integrantes do escritório Mota Advogados & Associados Mariana Velho e Priscila Abritta para atualizar todos os detalhes dos processos em curso no escritório. Sobre o processo dos 28,86%,…
