O Linha Direta desta semana destaca a realização, na quarta e quinta-feira (18 e 19/8), da Assembleia Geral Extraordinária para referendar o cronograma de eleições e as atividades da XXVIII Convenção Nacional. O informativo traz ainda notícia do webinário do Jurídico, na sexta-feira (20/8), sobre Bônus de Eficiência, e todas as atualizações sobre a PEC…
O Informativo ANFIP-RJ, de maio a agosto, já está disponível para leitura. O material destaca as reformas em andamento no Congresso, as eleições de convencionais da ANFIP e a campanha doação Natal Solidário. Confira a edição completa, aqui.
Em reunião com coordenadores e entidades da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, realizada nesta quarta-feira (11/8), o relator da PEC 32/20 (Reforma Administrativa), deputado Arthur Oliveira Maia (DEM/BA), confirmou que seu relatório será entregue no final de agosto, conforme solicitação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP/AL). O relator adiantou que manterá a estabilidade…
O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) convocou, na manhã desta quarta-feira (11/8), uma reunião com as entidades que o integram, entre elas a ANFIP, para fazer atualizações sobre as pautas de interesse das categorias e debater os próximos passos após a votação da PEC 135/2019, que instituía a obrigatoriedade do voto impresso no…
Em audiência pública da comissão especial da reforma administrativa (PEC 32/20), debatedores avaliaram que a proposta do Poder Executivo pode limitar os regimes próprios de previdência ao criar novos vínculos no serviço público. Em particular, o cargo com vínculo por prazo indeterminado poderia ser vinculado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) por lei complementar…
Em audiência na Comissão Especial da Reforma Administrativa (PEC 32/20), nesta terça-feira (10/8), o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, afirmou que o texto da proposta cria tanta instabilidade e insegurança jurídica que a melhor decisão do Congresso seria pela sua rejeição. Décio Lopes foi um dos convidados para discutir o Regime Próprio de Previdência…
O governo protocolou no Congresso Nacional, nesta terça-feira (10/8), a proposta de emenda à Constituição (PEC) 23/2021, que muda as regras de pagamento de precatórios. A PEC deverá ser despachada para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), para análise de sua admissibilidade. A presidente do colegiado, deputada Bia Kicis (PSL/DF), deverá indicar…
Com as mudanças impostas pela pandemia, que afetou a realização presencial de várias atividades durante este ano, a Comissão Organizadora da XXVIII Convenção Nacional reuniu-se nesta terça-feira (10/8) para iniciar os preparativos para o evento virtual, que deverá acontecer em novembro. A definição da data ainda depende de votação da Assembleia Geral Extraordinária, que acontece…
A Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital e sua Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, lançaram o SouGov.br web. A partir de agora, todos os serviços que já estão no aplicativo de celular podem ser acessados também pelo computador, no endereço www.gov.br/sougov. São 28 funcionalidades disponíveis exclusivamente para servidores públicos…
É com grande pesar que a ANFIP comunica o falecimento do associado Nildo Manoel de Souza, ocorrido nesta terça-feira (10/08), em Santa Catarina. Nildo foi conselheiro da ANFIP e, em várias gestões, se dedicou diuturnamente ao fortalecimento e reconhecimento da Entidade em todas as frentes de atuação. A ANFIP, por meio de seus conselheiros, registra…
