Ludmila Machado

Lei Geral de Proteção de Dados e os impactos para os cidadãos é o tema da próxima Live – Série ANFIP

A ANFIP realiza no próximo dia 14 de outubro mais um importante e atual debate: Lei Geral de Proteção de Dados – Impactos na vida do Cidadão. O encontro faz parte da Live – Série ANFIP, uma sequência de debates que tem colocado em pauta a discussão de assuntos sociais de grande relevância. O presidente…

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ANFIP prepara emendas à PEC 32/2020

A ANFIP reuniu-se nesta segunda-feira (5/10) com assessores parlamentares a fim de debater possíveis emendas que a Entidade apresentará à PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. Ainda não houve definição dos dispositivos que serão objeto de emendas, embora as questões envolvendo remuneração dos cargos típicos de Estado, a vedação a cassações de aposentadoria e a adesão…

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Encontre tudo sobre a Reforma Administrativa em um só lugar

Em mais uma iniciativa para permitir o debate sobre a Reforma Administrativa, a ANFIP lança uma página digital (hotsite) exclusiva com dados e informações sobre a administração pública brasileira. Além da íntegra da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 e sua Exposição de Motivos, o hotsite contém notícias, notas técnicas e públicas, estudos, cartilhas, vídeos e…

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Confira informações de como obter o contracheque

Associado aposentado ou pensionista, está com dificuldade de obter seu contracheque? Acesse https://sso.gestaodeacesso.planejamento.gov.br. Faça seu login utilizando o CPF e senha ou por meio do certificado digital e siga as orientações abaixo.   Para emitir os contracheques de agosto em diante é preciso escolher o vínculo do DECIP. Para fazer a troca de vínculo, confira AQUI o…

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Farág Advogados publica nota de repúdio a desvios de recursos por parte do governo federal

Diante do anúncio do governo federal sobre o desvio dos recursos destinados ao pagamento das dívidas da União – precatórios – para financiar o programa Renda Cidadã, o escritório de advocacia Farág, Ferreira & Vieira publicou uma nota de repúdio alegando inconstitucionalidade e crime de responsabilidade nas ações, ferindo, ainda, o regime normativo do Estado…

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Lançadas mais três edições dos Cadernos da Reforma Administrativa

O Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), da qual a ANFIP é integrante, em parceria com a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público, lançou nesta quinta-feira (1º/10) mais três edições dos Cadernos da Reforma Administrativa, a 11, 12 e 13, que tratam, respectivamente, do controle e burocracia profissionalizada, do assédio institucional…

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3,17%: Decisão paradigma permite execução concomitante entre os MS 6864 e 4151

O ministro Ribeiro Dantas, relator dos Embargos à Execução do MS 6864, entendeu ser possível a permanência de exequentes que também fazem parte da execução do MS 4151, da extinta Fenafisp. Confira aqui a decisão. Para isso, o ministro excluiu da execução da ANFIP o período correspondente aos anos de 2000 e 2001, uma vez…

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