O Diário Oficial da União desta sexta-feira (9/10) publica a Portaria RFB 4.505, que normatiza, no âmbito da Secretaria da Receita Federal do Brasil, a apuração de irregularidade no serviço público, mediante sindicância disciplinar ou Processo Administrativo Disciplinar (PAD), assegurados ao acusado o contraditório e a ampla defesa. A Portaria estabelece que o Corregedor poderá…
Cumprindo as determinações das autoridades de Saúde diante da pandemia de Covid-19 que ainda assola o país, o Conselho Deliberativo da ANFIP-RJ, em reunião virtual realizada no dia 30 de setembro, decidiu estender o atual mandato dos conselhos Executivo, Fiscal e Deliberativo da Estadual do Rio de Janeiro até o dia 31 de julho de…
Promovido pela parceria entre Agência Servidores e ANFIP, o 2º episódio da série Nosso Estado debateu, nesta quinta-feira (8/10), o papel dos bancos públicos no Brasil, sobretudo diante das ameaças de privatização por parte do governo federal. Entre os painelistas e debatedores convidados, estiveram presentes o deputado federal Zé Carlos, coordenador da Frente Parlamentar Mista…
Já está disponível o cadastro para o Pix, novo modelo para pagamentos eletrônicos do Banco Central. O sistema instantâneo de pagar e receber dinheiro, com sistemática diferente dos tradicionais TED e DOC, passa a funcionar a partir de 16 de novembro em todo o país. O problema é que foram identificadas diversas tentativas de fraudes…
O secretário da Receita Federal do Brasil, José Barroso Tostes Neto, recebeu nesta quarta-feira (7/10), do vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, a Análise da Seguridade Social em 2019. O estudo, produzido pela ANFIP e pela Fundação ANFIP, traz uma profunda análise da Seguridade Social brasileira, com dados referentes ao ano anterior. José Tostes…
A ANFIP realiza no próximo dia 14 de outubro mais um importante e atual debate: Lei Geral de Proteção de Dados – Impactos na vida do Cidadão. O encontro faz parte da Live – Série ANFIP, uma sequência de debates que tem colocado em pauta a discussão de assuntos sociais de grande relevância. O presidente…
O associado Manoel Lucena, do Ceará, lançou este ano mais dois romances: Depois da Vida e A Ateia e o Presidente. As publicações estão disponíveis na amazon.com e no site do autor manoellucena.com, no formato e-book. Com essas duas novas obras, já são quinze no total. Os interessados em adquirir exemplares podem clicar aqui.
A ANFIP reuniu-se nesta segunda-feira (5/10) com assessores parlamentares a fim de debater possíveis emendas que a Entidade apresentará à PEC 32/2020, da Reforma Administrativa. Ainda não houve definição dos dispositivos que serão objeto de emendas, embora as questões envolvendo remuneração dos cargos típicos de Estado, a vedação a cassações de aposentadoria e a adesão…
Em mais uma iniciativa para permitir o debate sobre a Reforma Administrativa, a ANFIP lança uma página digital (hotsite) exclusiva com dados e informações sobre a administração pública brasileira. Além da íntegra da Proposta de Emenda Constitucional 32/2020 e sua Exposição de Motivos, o hotsite contém notícias, notas técnicas e públicas, estudos, cartilhas, vídeos e…
A ANFIP abriu as inscrições para o I Concurso de Contos, Histórias e Poesias para os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. Em meio ao contexto ocasionado pela pandemia do novo coronavírus, a ideia surge com o intuito de estimular o desenvolvimento cultural e a formação lúdica e humanística da categoria, transformando suas experiências…
