A Receita Federal do Brasil apreendeu no primeiro quadrimestre deste ano um total de R$ 987.827.082,66 em mercadorias contrabandeadas. O valor é 4,7% maior que o alcançado no mesmo período do ano passado, quando as apreensões atingiram R$ 943.490.643,12. Os principais itens apreendidos são os cigarros (R$ 303.944.266,05), artigos de vestuário (R$ 99.023.079,18) e eletroeletrônicos…
Gilson Nascimento (Rio de Janeiro – RJ) Três horas da tarde. Desço do ônibus em Tabuleiro de Areia, cidade do sertão do Ceará. Demoro o olhar na praça que tenho à minha frente. O sol, olho vivo, derrama-se em profusão por toda ela. Um jumento relincha, quebrando o silêncio da cidade modorrenta e quieta. Depois,…
Neste momento de isolamento social que o país vem vivendo por conta da Covid-19, a Receita Federal do Brasil disponibiliza o aplicativo CPF Digital, desenvolvido pelo Serpro, com a versão digital do cartão de CPF. O app também traz ChatBot para auxiliar o cidadão no preenchimento da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física 2020…
As propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional foram o tema da Live Série ANFIP, desta quarta-feira (13/5), realizada pela ANFIP em parceria com a Agência Servidor. O debate on-line contou com participação especial do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE). O presidente Décio Bruno Lopes, ao dar início às exposições, lembrou que,…
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma ação em que se questiona o fim do voto de qualidade em empates ocorridos nos julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e a permite que a demanda seja resolvida favoravelmente ao contribuinte. A Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6415 foi distribuída por prevenção ao ministro…
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 39/2020 foi o principal item da pauta da Assembleia Geral do Fonacate realizada nesta terça-feira (12/5), por videoconferência. A ANFIP esteve presente, sendo representada pelo presidente Décio Bruno Lopes e pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. O PLP trata do socorro emergencial aos entes federados em decorrência…
Nesta quarta-feira (13/5), foram publicadas Instruções Normativas que alteram e revogam diversos documentos oficiais do sistema da Receita Federal do Brasil. A Instrução Normativa nº 1.951, de 12 de maio de 2020, por exemplo, altera as Instruções nº 1.782 e nº 1783, ambas de 11 de janeiro de 2018, que dispõem, respectivamente, sobre a entrega de…
Foi publicada no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (13/5), a Instrução Normativa nº. 1.950, de 12 de maio de 2020, que prorroga o prazo de apresentação da Escrituração Contábil Digital (ECD), referente ao ano calendário de 2019, para o último dia útil do mês de julho de 2020. A prorrogação se dá após o…
Aconteceu nesta quarta-feira (13/5) a terceira edição do seminário online “Grandes Temas Tributários em Pauta”, promovido pelo escritório Andrade Maia Advogados. Representando a ANFIP, acompanhou o evento o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. A abertura do painel foi realizada pelo sócio administrador do escritório, Fábio Goldschmidth, que falou sobre a Emenda Constitucional (EC)…
O debate de conselheiros da ANFIP com o deputado federal Vitor Hugo, líder do governo, na live – Série ANFIP realizada na quarta-feira (6/5), é um dos destaques do Linha Direta desta semana, que traz ainda: ações do jurídico para proteger os associados em seus direitos e um alerta importante sobre golpes que estão sendo…
