O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou de uma videoconferência nesta segunda-feira (8/6), promovida pela Innocenti Advogados, sobre os direitos dos servidores públicos durante a pandemia e seus aspectos remuneratórios e previdenciários. O debate foi mediado pelo advogado especialista em Direito Administrativo, José Jerônimo Nogueira de Lima, e contou com a presença do deputado…
Dentre as medidas judiciais que a ANFIP impetrou em favor de seus associados, existe ainda a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4882, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra dispositivos legais que autorizam a cassação da aposentadoria de servidores públicos. A entidade contesta o inciso IV do artigo 127 e o artigo 134 da Lei 8.112/90,…
A ANFIP informa a seus associados que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6271, ajuizada em 27/11/2019, foi incluída na pauta de julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve apreciar o pedido de medida cautelar no dia 19 de junho. A referida ADI ataca a inconstitucionalidade de diversos dispositivos da Emenda Constitucional nº…
A edição do Linha Direta desta semana traz todas as informações sobre a Live – Série ANFIP que debateu as alterações no regulamento dos planos de benefícios da Funpresp. A Entidade também promoveu a primeira reunião virtual da ANFIP Conectada, com associados de Goiás. E as 10 medidas tributárias elaboradas pelas carreiras do fisco para…
A Vice-presidência de Assuntos Jurídicos informa que, devido a uma reestruturação do setor para aperfeiçoar a prestação de serviços aos associados, foi contratado, na última terça-feira (02/6), o advogado Rodrigo Cartafina, que passa a conduzir e acompanhar os trabalhos jurídicos da entidade. O advogado possui 11 anos de experiência com as ações dos Auditores Fiscais egressos da…
Os integrantes do Conselho Executivo da ANFIP acompanharam a live da campanha ‘Você acha justo?’, com o tema “Os muito ricos devem pagar mais impostos?”, realizada nesta quarta-feira (3/6). O tema se refere ao Imposto sobre Grandes Fortunas (IGF) como uma das saídas para o enfrentamento da crise no Brasil, e sugere a Reforma Tributária Solidária, coordenada…
Tópico: ANFIP Conectada – Reunião com associados de Goiás Data: 4 jun 2020 – 15 horas Entrar na reunião Zoom https://us02web.zoom.us/j/82714486807?pwd=OEpncUdnUTVrcWxScjNQWkY0SzBQUT09 ID da reunião: 827 1448 6807 Senha: 103331 Informes: 1) NÃO encaminhe o link da reunião para outras pessoas. O encontro é exclusivo para os associados da ANFIP no estado de Goiás. 2) Todos…
A ANFIP disponibiliza aos associados, por meio de indicação prévia de seus advogados, jurisprudências relacionadas a Processos Administrativos Disciplinares (PAD), favoráveis a Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, para que sirvam de parâmetro em eventual necessidade. Confira abaixo dois casos novos: OBSERVAÇÕES: A ação, movida pelo auditor fiscal, buscava anular demissão em razão de ter…
É esse o tema da live desta quarta-feira (3/6), às 19 horas, no canal da página Você acha justo?, formado pelo grupo da Reforma Tributária Solidária, que conta com apoio da ANFIP, da Fenafisco e de diversas outras instituições que produzem estudos sobre o sistema tributário brasileiro. Na próxima conversa virtual, os economistas Eduardo Moreira…
A ANFIP realiza nesta quinta-feira (4/6), às 15 horas, reunião exclusiva com os associados do estado de Goiás. Devido à pandemia que o mundo atravessa neste momento, o encontro será por meio do Zoom, plataforma digital de fácil acesso, capaz de reunir todos em um mesmo ambiente virtual. Além do presidente da ANFIP, Décio Bruno…
