Decreto publicado nesta quinta-feira (10/10) no Diário Oficial da União estabelece um amplo compartilhamento de dados sociais no âmbito do Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), chamado de super Cnis, com bases, sistemas e repositórios sendo replicados no sistema, administrado e operacionalizado pelo INSS. O texto, além dos critérios de governança, institui ainda o Observatório…
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoveu nesta quinta-feira (10) o lançamento do livro Análise da Seguridade Social 2018, editado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Durante o evento, senadores criticaram pontos da reforma da Previdência ( PEC 6/2019 ), que deve ser votada em segundo turno pelo Plenário ainda este mês. O livro…
O livro “Análise da Seguridade Social em 2018“, produzido pela ANFIP e pela Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social (Faets), foi lançado nesta quinta-feira (10/10), no Senado Federal, em Brasília (DF). A publicação foi apresentada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS). O estudo apresenta as receitas…
Márcio Gheller*[1] Senhor brasileiro, vamos pensar? A Previdência Social, aqui no Brasil, tem quase cem anos[2]. Criada em 1923 por proposta de um parlamentar de São Paulo, Eloy de Miranda Chaves, surgiu para proteger os funcionários das estradas de ferro. Precursores do direito à aposentadoria, os ferroviários hoje são minoria entre os trabalhadores deste país….
Com o objetivo de analisar as diferenças na tributação dos países latino-americanos em relação aos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e de apontar caminhos para uma cobrança de impostos mais igualitária e eficiente, a Internacional de Serviços Públicos (ISP), em parceria com a fundação alemã Friedrich Ebert (FES), finalizou a publicação…
O lançamento do livro “Análise da Seguridade Social em 2018“, produzido pela ANFIP e pela Fundação ANFIP de Estudos Tributários e da Seguridade Social (Faets), foi realizado na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP), nesta quarta-feira (9/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Compuseram a mesa de lançamento a presidente da Comissão,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por 6 votos a 4, em julgamento realizado no dia 3 de outubro, que o índice a ser aplicado na atualização das dívidas da União é o IPCA-E (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo Especial). O objeto de análise consta no ED-Resp 870.947, em que se discutia a aplicação da…
A ANFIP acompanhou nesta terça-feira (8/10) o lançamento da proposta de Reforma Tributária, justa, solidária e sustentável, documento elaborado em conjunto pelas bancadas do PT, PSOL, PCdoB, PDT e Rede Sustentabilidade, inspirada na Reforma Tributária Solidária (RTS) e apresentada como emenda substitutiva à PEC 45/19. O evento foi realizado no Salão Nobre da Câmara dos…
O presidente do Conselho Executivo da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou, nesta terça-feira (8/10), em São Paulo (SP), do Seminário Nacional “Combater a Precariedade para Alcançar a Valorização”. O evento foi promovido pela Confederação dos Servidores Públicos do Brasil (CSPB), e contou com representantes de diversas áreas de atuação para discutir temas relevantes ao sindicalismo,…
Além da intensa agenda sobre a reforma da Previdência, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal iniciou debates interativos sobre a Reforma Tributária. Para esclarecer o tema, o senador Paulo Paim (PT/RS) reuniu, nesta terça-feira (8/10), representantes do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), das universidades Federal do Ceará, Federal de…
