A Anapar (Associação Nacional dos Participantes de Fundos de Pensão) reunirá, no dia 8 de outubro, em Brasília, dirigentes e representantes do funcionalismo público no seminário “A previdência no setor público: demandas e desafios”, para discutir os reflexos da PEC 6/2019 neste segmento. Foram convidados para o debate o subsecretário de Previdência Complementar, Paulo Fontoura…
Confira a edição de julho e agosto do Informativo da ANFIP-PA, que destaca o curso da ação da GDAT, alerta sobre cancelamentos do plano da Geap e solicita que os associados ativem o cadastro na plataforma de benefícios ANFIP tem +Vantagem. Confira essas e outras informações! Baixe o PDF.
As entidades representativas dos fiscos federal, estadual e municipal reuniram-se novamente nesta quarta-feira (2/10), na sede do Sindifisco Nacional, para finalizar a redação de texto único disciplinando o regime jurídico da administração tributária, que será apresentado pelas entidades no âmbito da discussão das PECs 45/2019 e 110/2019, ambas da reforma Tributária. O vice-presidente de Política…
Em virtude das notícias veiculas pela imprensa nesta quarta-feira (2/10), a ANFIP manifesta publicamente seu irrestrito apoio à Receita Federal do Brasil e seus servidores, especialmente os Auditores Fiscais, e defende que todos os fatos levantados sejam apurados dentro dos ditames da lei e, caso comprovados desvios funcionais, os culpados sejam punidos. A Receita Federal…
A ANFIP esteve presente no debate sobre o meio-ambiente na Reforma Tributária, promovido pela Frente Parlamentar Mista da Economia Verde, nesta quarta-feira (2/10), na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). O objetivo do encontro foi apresentar as Emendas Aditivas sobre a Tributação Ambiental na PEC 45/2019, que tramita na Câmara dos Deputados, e na PEC…
Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) de segunda-feira (30/9) a Portaria nº 531/2019, do Ministério da Economia, que institui o Comitê de Súmulas da Administração Tributária Federal de que trata a Lei do o Cadastro Informativo dos créditos não quitados de órgãos e entidades federais. Entre as competências do Comitê de Súmulas da…
Por meio da Norma de Execução SGC nº 106, da Secretaria de Gestão Corporativa do Ministério da Economia, a implantação do sistema de ponto eletrônico dos servidores do Executivo Federal (SISREF) foi prorrogada, no âmbito da Receita Federal do Brasil, para 1º de dezembro. A data anteriormente prevista era 1º de novembro, conforme definia a…
Em audiência pública na Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19), realizada na tarde desta terça-feira (1º/10), foi debatida a política socioeconômica do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços): eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional. A ANFIP acompanhou a reunião representada pelos vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves…
A ANFIP tem uma excelente notícia para os associados que foram peculistas da Geap-Pecúlios. Todo participante que contribuiu após 13/03/1990, e que tenha cancelado o plano após essa data, tem o direito de resgatar 50% do valor contribuído após essa data. A informação foi confirmada por Luis Claudio das Neves Rocha Rozendo, da Gerência de Relacionamento com o Cliente da…
