Na manhã desta sexta-feira (5/11), o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) reuniu as entidades que o integram, entre elas a ANFIP, para analisar o cenário político nacional e alinhar ações contra as PECs 32/2020, da Reforma Administrativa, e 23/2021, dos Precatórios. Ambas as matérias prejudicam os servidores públicos e são interligadas como possíveis…
Em continuidade aos Cadernos da Reforma Administrativa, o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a ANFIP integra, produziu a nova série “Financeirização e Privatização das Finanças Públicas no Brasil: arranjo institucional e implicações econômicas e sociais”, com mais 4 estudos elaborados em parceria com a Frente Servir Brasil. O material será lançado…
Na manhã desta segunda-feira (1/11), o assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, esteve em reunião com a Frente Gaúcha em Defesa do Serviço Público e demais entidades e centrais sindicais para discutir a atual situação das PECs 32/20 (Reforma Administrativa) e 23/21 (Precatórios). O encontro foi virtual e contou com a participação…
Confira aqui as principais notícias dos veículos de comunicação desta segunda-feira (1/11) no Clipping elaborado pela ANFIP.
Informamos que no dia 26/10/2021 os autos do processo da GDAT (Gratificação por Desempenho de Atividade Tributária) foram remetidos à Instância Superior. O Agravo em Recurso Especial interposto pelo advogado que representa a ANFIP, Dr. Aldir Passarinho Filho, deverá agora ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Após recebimento e registro pelo egrégio órgão…
Nesta quarta-feira (27/10), ocorreu o julgamento da Ação Rescisória, ajuizada pela União Federal no Superior Tribunal de Justiça, que objetivava anular a decisão da ação de conhecimento da GIFA – Gratificação de Incremento à Fiscalização e Arrecadação. A ação possibilitou o início de mais de 400 (quatrocentas) execuções desde 2014, que tramitam na Justiça Federal…
Na manhã desta quinta-feira (28/10), os vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) e José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) participaram das Assembleias Ordinária e Extraordinária convocadas pelo Mosap (Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas). O encontro se deu nos formatos virtual e presencial, e respeitou todas as medidas de biossegurança…
A ANFIP esteve presente em mais um dia de mobilizações unificadas contra a PEC 32/20, da Reforma Administrativa. As lutas antecedem o Dia do Servidor, comemorado em 28 de outubro, e representam a atuação da Entidade em prol dos interesses da categoria e em defesa do serviço público brasileiro. Em campo, estiveram presentes os vice-presidentes…
Foi publicada a Portaria RFB nº 74, de 20 de outubro de 2021, que determina o retorno gradual dos servidores da Receita Federal ao trabalho presencial. Até o dia 30 de novembro, devem voltar todos que estiverem registrando frequência com o código 00387 – para atividades remotas devido à pandemia – ou os que estão com…
Neste domingo (24/10), o ministro Paulo Guedes (Economia) afirmou que os subsídios para bancar o Auxílio Brasil virão diretamente da Reforma Administrativa, sem esclarecimentos sobre como acontecerá seu financiamento. O programa foi criado pelo governo para substituir o Bolsa Família e custará cerca de R$ 30 bilhões aos cofres públicos. Diante do pronunciamento, a Frente…
