Aposentados e pensionistas atendidos pela Decipex interessados em requerer pagamento referente a exercícios anteriores devem se atentar às regras para o recebimento dos recursos. Para o correto andamento desse tipo de processo, além dos demais documentos exigidos pela legislação, é necessário enviar a declaração de que não ajuizou e não ajuizará ação judicial pleiteando a…
O II Encontro Estadual dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil em Santa Catarina, realizado de 01 a 03 de setembro, em Balneário Camboriú (SC), proporcionou aos participantes momentos de confraternização e reencontro entre amigos, colegas de carreira e familiares. Foram realizadas palestras com assuntos de interesse dos associados, como a Reforma Tributária e…
A Frente Parlamentar Mista do Serviço Público discutiu, nesta segunda-feira (4/9), a negociação salarial dos servidores públicos e a atuação contra a retomada da tramitação da reforma administrativa (PEC 32/20), sob a coordenação do vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira. Na análise de Vladimir Nepomuceno, consultor da Frente, é…
O presidente da Estadual da ANFIP no Rio Grande do Sul (Agafisp), Luiz Carlos Silva esteve em reunião, nesta sexta-feira (1/9), com o presidente Vilson Romero, na sede em Porto Alegre. Na oportunidade, foram abordadas as pautas de interesse da categoria, envolvendo as ações da entidade nacional na Mesa de Negociação, a perspectiva de reajuste…
O Conselho Fiscal da ANFIP se reuniu de forma presencial, na sede da Associação, nesta quarta (30/8) e quinta-feira (31/08) em continuidade à 7ª reunião ordinária, para conclusão da análise das movimentações financeiras e contábeis da Entidade, além da elaboração do Relatório Gerencial e do Parecer, referentes ao segundo trimestre de 2023. Participaram da reunião…
Os integrantes do Conselho Executivo realizaram reunião ordinária híbrida nesta quinta-feira (31/8), sob a coordenação do presidente Vilson Romero, para analisar projetos em andamento e definir ações para o mês de setembro. Na oportunidade, foram aprovadas as demonstrações financeiras de abril a julho de 2023; discutidas propostas de alteração no regulamento do Projeto Sociocultural; e…
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (30/8), o Projeto de Lei 2384/23, que restabelece o voto de qualidade em caso de empate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A proposta, que agora segue para sanção presidencial, foi aprovada com 34 votos favoráveis e 27 votos contrários. O parecer do senador Otto Alencar…
Na semana em que a tributação da renda e do patrimônio ganhou espaço na agenda política brasileira, entidades do fisco organizadoras do Fórum Internacional Tributário 2023, divulgaram carta pública em que demandam esforços do Governo Federal e do parlamento brasileiro para a efetivação da segunda etapa da Reforma Tributária, visando a renda e o patrimônio,…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanhou nesta quarta-feira (30/8) a audiência pública do Ciclo de Debates Temáticos, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater os impactos da PEC 45/19, da reforma tributária, sobre diversos setores. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO). Segundo o deputado Luiz…
Confira aqui as principais notícias dos veículos de comunicação desta quinta-feira (31/8) no Clipping elaborado pela ANFIP.
