Comissão de Assuntos Econômicos do Senado debate reforma tributária

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O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanhou nesta quarta-feira (30/8) a audiência pública do Ciclo de Debates Temáticos, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater os impactos da PEC 45/19, da reforma tributária, sobre diversos setores. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO).

Segundo o deputado Luiz Carlos Hauly (Pode/PR), o sistema tributário brasileiro, hoje, tem um estoque de contencioso tributário administrativo judicial de 75% do PIB, ou seja, R$ 7,5 trilhões. O PIB brasileiro está em R$ 10 trilhões. “O Brasil que é hoje o 13º maior PIB do mundo, poderia estar em 4º se não tivesse errado na mão de ter um sistema anacrônico caótico. O que nos resta gora é consertar o erro pra valer, pensar a economia brasileira, agricultura, indústria e comércio, como um único mercado para produzir bens e serviços para a sociedade”, disse.

Como principal alternativa, destacou a implementação de um modelo de Imposto sobre o Valor Agregado (IVA) nos moldes dos 174 países do mundo que já adotaram. Entre os principais benefícios da implementação do IVA estão o fim da guerra fiscal; o tratamento isonômico; volta da concorrência; eliminação da inadimplência; e o fim da burocracia e das renúncias fiscais.

Participaram das discussões Rodrigo Keidel Spada, presidente da (Febrafite)Percy Soares Neto, Diretor Executivo da Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon-Sindcon); Juliano Griebeler, vice-Presidente da Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup); Roque Antônio Carrazza, professor de Diretito Tributário.  Os senadores Efraim Filho (União/PB),  Mauro Carvalho Junior (União/MT) e Augusta Brito (PT/CE) também contribuíram com o debate.

Assista à audiência completa aqui.