Decreto publicado nesta segunda-feira (8/2) pelo governo federal transfere para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores federais das Autarquias e Fundações. Confira aqui o Decreto nº 10.620/21. Ainda que o ato normativo determine…
Os vice-presidentes da ANFIP Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) e José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) participaram, nesta terça-feira(9/2), de reunião virtual com lideranças do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap). O presidente da ANFIP-SP, Genésio Denardi, coordenador do Conselho de Representantes da ANFIP, também esteve presente. Com…
O Ministério da Economia estendeu a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis no Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) até o dia 31 de março de 2021. A prorrogação não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. A determinação foi publicada…
Na manhã desta quinta-feira (17/12), a ANFIP, representada pelos vice-presidentes Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) e José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares), reuniu-se com o presidente do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), Edison Haubert, e com as demais entidades integrantes, em última videoconferência de 2020. Durante o encontro…
O Ministério da Economia estendeu a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis no Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) até o dia 31 de janeiro de 2021. Vale lembrar que a prorrogação não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. A…
A ANFIP deu nesta sexta-feira (27/11) o primeiro passo para tornar os sistemas do Departamento de Centralização de Serviços de Inativos, Pensionistas e Órgãos Extintos – Decipex mais amigáveis aos usuários, que são os associados da entidade. Em reunião com o diretor do Departamento, Marco Aurélio Alves da Cruz, e com os assessores Anderson Caires…
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia suspendeu até o dia 30 de novembro a exigência de recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis. A decisão está na Instrução Normativa CGCAP nº 103/20, publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (22/10). O normativo altera a IN nº 22/20, que…
O governo federal finalizou mais uma etapa da centralização dos serviços prestados aos inativos e pensionistas com a inserção das Superintendências e Gerências de Administração Regionais do Amazonas, Paraíba, Pará, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte. As atribuições de gestão da folha de pagamento e cadastro dos servidores, a partir deste mês de outubro, passam a ser geridas pelo Departamento…
Associado aposentado ou pensionista, está com dificuldade de obter seu contracheque? Acesse https://sso.gestaodeacesso.planejamento.gov.br. Faça seu login utilizando o CPF e senha ou por meio do certificado digital e siga as orientações abaixo. Para emitir os contracheques de agosto em diante é preciso escolher o vínculo do DECIP. Para fazer a troca de vínculo, confira AQUI o…
A exigência da Prova de Vida anual (recadastramento) de servidores aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis de que trata a Portaria nº 244 e Instrução Normativa nº 45, ambas de 15 de junho de 2020, está suspensa até 31 de outubro de 2020. A determinação foi publicada nesta segunda-feira (28/9), na Instrução Normativa nº 93, de…
