Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
O intenso trabalho parlamentar realizado pela ANFIP nos últimos dias repercutiu nesta quinta-feira (23/5) no Plenário da Câmara dos Deputados. A Casa concluiu a votação da Medida Provisória 870/19, que trata da estrutura organizacional de órgãos públicos, e aprovou a retirada do texto final das limitações que estavam sendo impostas às atribuições dos Auditores Fiscais…
Nesta quarta-feira (22/5), o ministro do Tribunal de Contas da União Bruno Dantas, relator do processo que discute o Bônus de Eficiência e Produtividade (TC 005.283/2019-1), acolheu pedido do Ministério da Economia e retirou o referido processo da pauta de julgamento pelo prazo de 30 dias. A sessão foi acompanhada pela vice-presidente Executiva da ANFIP,…
O Tribunal de Contas da União (TCU), em sessão realizada na última quarta-feira (15/5), adiou para esta quarta-feira (22/5) a deliberação do processo TC 005.283/2019-1, acerca da conformidade do pagamento do Bônus de Eficiência e Produtividade (BEP). São partes interessadas nesta representação os Auditores Fiscais e Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil e os…
O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União (TCU), solicitou nesta quarta-feira (15/5), em plenário, o adiamento do julgamento do mérito do pagamento do Bônus de Eficiência aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e do Trabalho, no âmbito do processo TC 05.283/2019. O tempo foi estendido por “uma ou duas semanas”….
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e a vice-presidente de Assuntos Parlamentares, Ilva Maria Franca, participaram da assembleia geral do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada nesta terça-feira (14/5), na sede do Fórum. O principal assunto tratado foi o trabalho parlamentar na busca de assinaturas para as emendas à…
O julgamento do mérito do pagamento do Bônus de Eficiência aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e do Trabalho está marcado para esta quarta-feira (15/5) no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito do processo TC 05.283/2019, de relatoria do ministro Bruno Dantas. A ANFIP fará a sustentação oral por…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, foi recebido nesta terça-feira (14/5) pela líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), para tratar de dois importantes assuntos, as emendas à PEC 6/2019 (reforma da Previdência) e a MP 870/2019 (organização da administração pública). Juntamente com o assessor para Assuntos Jurídicos…
O vice-presidente de Aposentadorias e Pensões da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, participou nesta terça-feira (14/5) da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que debateu o Decreto 9.759/2019 e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). O debate foi conduzido pela deputada Tereza Nelma (PSDB/AL)….
A Receita Federal se manifestou hoje (10/5) por meio de Nota Executiva sobre a Resolução ANAC nº 515/2019, publicada no Diário Oficial da União e que mantém tratamento diferenciado entre a Polícia Federal e a Receita Federal nos procedimentos de inspeção nos aeroportos. Cabe lembrar que este tratamento diferenciado trouxe o caos no início desse…
