Categoria: Carreira
Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
ANFIP e Fonacate se mobilizam por emendas à reforma da Previdência
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e a vice-presidente de Assuntos Parlamentares, Ilva Maria Franca, participaram da assembleia geral do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada nesta terça-feira (14/5), na sede do Fórum. O principal assunto tratado foi o trabalho parlamentar na busca de assinaturas para as emendas à…
ANFIP prepara defesa do Bônus de Eficiência no TCU
O julgamento do mérito do pagamento do Bônus de Eficiência aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e do Trabalho está marcado para esta quarta-feira (15/5) no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito do processo TC 05.283/2019, de relatoria do ministro Bruno Dantas. A ANFIP fará a sustentação oral por…
ANFIP busca apoio parlamentar para retomada de atribuições
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, foi recebido nesta terça-feira (14/5) pela líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), para tratar de dois importantes assuntos, as emendas à PEC 6/2019 (reforma da Previdência) e a MP 870/2019 (organização da administração pública). Juntamente com o assessor para Assuntos Jurídicos…
Comissão debate continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa
O vice-presidente de Aposentadorias e Pensões da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, participou nesta terça-feira (14/5) da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que debateu o Decreto 9.759/2019 e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). O debate foi conduzido pela deputada Tereza Nelma (PSDB/AL)….
Receita Federal se manifesta sobre a Resolução ANAC nº 515/2019, que dificulta o controle aduaneiro nos aeroportos
A Receita Federal se manifestou hoje (10/5) por meio de Nota Executiva sobre a Resolução ANAC nº 515/2019, publicada no Diário Oficial da União e que mantém tratamento diferenciado entre a Polícia Federal e a Receita Federal nos procedimentos de inspeção nos aeroportos. Cabe lembrar que este tratamento diferenciado trouxe o caos no início desse…
ANFIP repudia retirada de atribuições
A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (ANFIP), uma das mais antigas e representativas entidades classistas, com compromisso de atuação em defesa dos interesses da sociedade, vem, a público, apresentar manifestação de repúdio contra atos atentatórios ao Estado democrático de direito que retiram atribuições dos Auditores da Receita Federal do Brasil no seu dever…
COAF deve permanecer no Ministério da Economia
Por Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) É com alento que vemos congressistas de vários partidos se mobilizando para que o COAF fique onde sempre esteve, na estrutura do Ministério da Economia. É uma premissa importante do estado democrático de direito que as informações fiscais e bancárias não fiquem sob o comando do aparato policial. São…
MP 870/19: Comissão Mista mantém restrições ao trabalho fiscal
A Comissão Especial da Medida Provisória (MP) 870/19, que reestrutura a Administração Pública Federal, aprovou, nesta quinta-feira (9/5), o relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que foi convertido no Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.º 10/2019. As discussões tiveram início na quarta-feira (8/5), e foi acompanhada pela ANFIP, que esteve representada pelo vice-presidente de…
Bônus de Eficiência passará por nova análise no TCU
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou análise técnica na qual aponta no sentido de que o Bônus de Eficiência, agora para todos os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e não somente para os aposentados, tem vício de constitucionalidade. O referido entendimento está em análise pelo ministro Bruno Dantas. No final de…