Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debateu nesta terça-feira (3/9) a redução do número de superintendências da Receita Federal do Brasil. A ANFIP acompanhou o debate, sendo representada pelo vice-presidente de Política de Classe e Salarial, José Arinaldo Gonçalves Ferreira. Os debatedores presentes foram Heleno Taveira Torres, professor de Direito Econômico,…
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais realiza o V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro nesta quarta-feira (4/9), na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), em Brasília (DF). A ANFIP participa do evento representada pelo vice-presidente Executivo, Márcio Gheller, e pelos vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Salarial) e Crésio Pereira…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e os vice-presidentes José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe e Salarial) e Crésio Pereira de Freitas (Assuntos da Seguridade Social) participaram nesta terça-feira (3/9) do lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. O evento foi realizado no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, com…
O Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a ANFIP faz parte, lança na próxima terça-feira (3/9) a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público. Será às 15 horas, no Salão Negro da Câmara dos Deputados. Integram a Frente Parlamentar diversos deputados, senadores e entidades representativas das carreiras do serviço…
Em sessão plenária realizada nesta quarta-feira (21/8), o Tribunal de Contas da União, seguindo o voto do relator do processo TC nº 05.283/2019-1, ministro Bruno Dantas, decidiu que o Ministério da Economia terá um prazo de 30 dias, prorrogáveis para até 90 dias, para apresentar, por meio de proposta de lei, a regulamentação do Bônus…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, juntamente com advogados da Entidade, esteve nesta terça-feira (20/8) com ministros Tribunal de Contas da União (TCU), dentre eles Raimundo Carreiro, Vital do Rêgo, André Luís de Carvalho, José Múcio Monteiro e Ana Arraes, para tratar sobre o julgamento do Bônus de Eficiência marcado para esta quarta-feira (21/8)….
O plenário do Tribunal de Contas da União vai voltar a analisar, nesta quarta-feira (21/8), a legalidade do pagamento do “bônus de eficiência” a auditores fiscais da Receita. O julgamento será retomado com a apresentação do voto-vista do ministro Raimundo Carreiro. Até o momento já votaram o relator, ministro Bruno Dantas, e os ministros Walton Alencar e…
A ANFIP participou na manhã desta quinta-feira (8/8) de ato público em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil. O protesto foi realizado contra o afastamento de dois Auditores de suas funções e a suspensão das fiscalizações da Receita Federal. Os Auditores estavam trabalhando numa fiscalização…
O Tribunal de Contas da União iniciou, nesta quarta-feira (7/8), o julgamento do processo TC 005.283/2019-1, referente ao Bônus de Eficiência pago aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, Auditores Fiscais do Trabalho e Analistas Tributários. A ANFIP acompanhou a sessão plenária, sendo representada pelo presidente Décio Bruno Lopes, Cesar Roxo Machado (Estudos e…
Em reunião na manhã desta quarta-feira (7/8) com sua assessoria jurídica, o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, definiram os principais pontos a serem defendidos na sessão plenária no Tribunal de Contas da União (TCU) em defesa do pagamento do Bônus de Eficiência aos Auditores…
