ANFIP e Fonacate se mobilizam por emendas à reforma da Previdência

O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e a vice-presidente de Assuntos Parlamentares, Ilva Maria Franca, participaram da assembleia geral do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), realizada nesta terça-feira (14/5), na sede do Fórum. O principal assunto tratado foi o trabalho parlamentar na busca de assinaturas para as emendas à…

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ANFIP prepara defesa do Bônus de Eficiência no TCU

O julgamento do mérito do pagamento do Bônus de Eficiência aos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e do Trabalho está marcado para esta quarta-feira (15/5) no plenário do Tribunal de Contas da União (TCU), no âmbito do processo TC 05.283/2019, de relatoria do ministro Bruno Dantas. A ANFIP fará a sustentação oral por…

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ANFIP busca apoio parlamentar para retomada de atribuições

O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, foi recebido nesta terça-feira (14/5) pela líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ), para tratar de dois importantes assuntos, as emendas à PEC 6/2019 (reforma da Previdência) e a MP 870/2019 (organização da administração pública). Juntamente com o assessor para Assuntos Jurídicos…

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Comissão debate continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa

O vice-presidente de Aposentadorias e Pensões da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, participou nesta terça-feira (14/5) da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que debateu o Decreto 9.759/2019 e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). O debate foi conduzido pela deputada Tereza Nelma (PSDB/AL)….

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Receita Federal se manifesta sobre a Resolução ANAC nº 515/2019, que  dificulta o controle aduaneiro nos aeroportos

A  Receita  Federal  se  manifestou  hoje (10/5) por meio de Nota Executiva sobre  a Resolução ANAC nº 515/2019, publicada no Diário Oficial da União e que  mantém  tratamento  diferenciado  entre  a Polícia Federal e a Receita Federal nos procedimentos de inspeção nos aeroportos. Cabe lembrar que este tratamento diferenciado trouxe o caos no início desse…

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ANFIP repudia retirada de atribuições

A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (ANFIP), uma das mais antigas e representativas entidades classistas, com compromisso de atuação em defesa dos interesses da sociedade, vem, a público, apresentar manifestação de repúdio contra atos atentatórios ao Estado democrático de direito que retiram atribuições dos Auditores da Receita Federal do Brasil no seu dever…

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MP 870/19: Comissão Mista mantém restrições ao trabalho fiscal

A Comissão Especial da Medida Provisória (MP) 870/19, que reestrutura a Administração Pública Federal, aprovou, nesta quinta-feira (9/5), o relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que foi convertido no Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.º 10/2019. As discussões tiveram início na quarta-feira (8/5), e foi acompanhada pela ANFIP, que esteve representada pelo vice-presidente de…

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Bônus de Eficiência passará por nova análise no TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou análise técnica na qual aponta no sentido de que o Bônus de Eficiência, agora para todos os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e não somente para os aposentados, tem vício de constitucionalidade. O referido entendimento está em análise pelo ministro Bruno Dantas. No final de…

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