Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
O vice-presidente de Aposentadorias e Pensões da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, participou nesta terça-feira (14/5) da audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, que debateu o Decreto 9.759/2019 e a continuidade do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CNDI). O debate foi conduzido pela deputada Tereza Nelma (PSDB/AL)….
A Receita Federal se manifestou hoje (10/5) por meio de Nota Executiva sobre a Resolução ANAC nº 515/2019, publicada no Diário Oficial da União e que mantém tratamento diferenciado entre a Polícia Federal e a Receita Federal nos procedimentos de inspeção nos aeroportos. Cabe lembrar que este tratamento diferenciado trouxe o caos no início desse…
A Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal (ANFIP), uma das mais antigas e representativas entidades classistas, com compromisso de atuação em defesa dos interesses da sociedade, vem, a público, apresentar manifestação de repúdio contra atos atentatórios ao Estado democrático de direito que retiram atribuições dos Auditores da Receita Federal do Brasil no seu dever…
Por Auditores Fiscais pela Democracia (AFD) É com alento que vemos congressistas de vários partidos se mobilizando para que o COAF fique onde sempre esteve, na estrutura do Ministério da Economia. É uma premissa importante do estado democrático de direito que as informações fiscais e bancárias não fiquem sob o comando do aparato policial. São…
A Comissão Especial da Medida Provisória (MP) 870/19, que reestrutura a Administração Pública Federal, aprovou, nesta quinta-feira (9/5), o relatório do senador Fernando Bezerra (MDB-PE), que foi convertido no Projeto de Lei de Conversão (PLV) n.º 10/2019. As discussões tiveram início na quarta-feira (8/5), e foi acompanhada pela ANFIP, que esteve representada pelo vice-presidente de…
O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou análise técnica na qual aponta no sentido de que o Bônus de Eficiência, agora para todos os Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e não somente para os aposentados, tem vício de constitucionalidade. O referido entendimento está em análise pelo ministro Bruno Dantas. No final de…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e os vice-presidentes Sandra Tereza Paiva Miranda (Executiva), Cesar Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários) e Vanderley José Maçaneiro (Assuntos Fiscais) foram recebidos nesta quarta-feira (17/4) pelo secretário Especial da Receita Federal do Brasil, Marcos Cintra, e pelo subsecretário de Gestão Corporativa, Marcelo de Melo Souza….
A ANFIP foi informada, por meio de ofício divulgado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, da suspensão de emissão das cédulas de identificação dos aposentados dos cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. O documento explica que o modelo vigente diverge da nova estrutura do órgão….
A notícia que circulou na terça-feira (2/4) dando conta de que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas teria cogitado o afastamento de dirigentes da Receita Federal do Brasil traz em seu bojo termos ofensivos à instituição. Segundo o Correio Braziliense, a justificativa do ministro seria que estes dirigentes estariam “dificultando…
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete a processo de consulta, por meio da Audiência Pública nº 4/2019, a proposta de alteração da Resolução nº 207, de 22 de novembro de 2011, que “dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras…
