Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
A ANFIP participou, nesta segunda-feira (29/3), de reunião virtual conjunta de diversas entidades representativas das carreiras de Estado com os advogados Vicente Cândido e Fernanda Figueiredo, do escritório Innocenti Advogados Associados. O encontro teve o objetivo de discutir a possibilidade de mudanças da Lei nº 8.429/92 (Improbidade Administrativa) em relação à aplicação do Processo Administrativo…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou na quinta-feira (25/3) de live da direção minoritária do Sindicato dos Trabalhadores da Universidade Federal Fluminense (Sintuff), para discutir detalhes do Decreto 10.620/21, que transfere a gestão das aposentadorias do serviço público para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O evento, mediado por Sadi Herculano Neto,…
O relator da Reforma Administrativa (PEC 32/20) no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), deputado Darci de Matos (PSD/SC), afirmou à imprensa que, diante do agravamento da pandemia da Covid-19 no Brasil, não irá mais apresentar seu relatório no dia 30 de março. O ajuste no calendário vem após pedido…
A mudança do órgão gestor das aposentadorias dos servidores públicos das autarquias e fundações, por meio do Decreto 10.620/21, trouxe preocupação para todo o funcionalismo federal e muitos questionamentos sobre sua legalidade. Neste sentido, a ANFIP realizou, nesta quarta-feira (24/3), mais um evento virtual da Série Live, com a participação de especialistas no assunto e…
Fechando o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público nesta quarta-feira (24/3), o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou do Ato Político contra a Reforma Administrativa, promovido pela Liderança da Minoria e pela Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, em parceria com o Fonasefe. Na rodada virtual, dirigentes manifestaram repúdio às propostas que penalizam…
Visando a conscientização, mobilização e luta dos servidores contra os abusos da PEC 32/20, da Reforma Administrativa, que destrói as bases do serviço público brasileiro, o Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Serviço Público (Servir Brasil) e o Movimento Basta! promoveram nesta quarta-feira (24/3) um grande ato…
Atenção, associados! É nesta quarta-feira (31/3) que a ANFIP realiza o webinário “Centralização no DECIPEX – Vantagens e Soluções”. Anote na agenda e participe! A videoconferência será pelo canal da ANFIP no Youtube, com transmissão exclusiva para os associados, a partir das 10 horas. Fiquem tranquilos, o link de acesso será enviado por e-mail e…
Nesta quarta-feira (24/3), diversas entidades estarão mobilizadas em várias frentes pelo Dia Nacional em Defesa do Serviço Público. Este é um momento crucial de união e luta, pois, a PEC 32/20 (Reforma Administrativa), que causa o desmonte do serviço público, está na lista de prioridades do governo. Pela manhã, a partir das 10 horas, será realizada…
O vice-presidente de Política de Classe e Política Salarial da ANFIP, José Arinaldo Gonçalves Ferreira, coordenou nesta segunda-feira (22/3) a reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, que discutiu as atividades que as entidades estão promovendo para o Dia Nacional em Defesa do Serviço Público na quarta-feira (24/3) e a conjuntura política atual. Dentre…
A ANFIP participou, na quarta-feira (17/3), do 2º ato público nacional do Movimento Basta! O evento reuniu, virtualmente, parlamentares e dezenas de representantes sindicais e associativos para debaterem os próximos passos em busca de soluções contra as PECs 186/19, que foi transformada na Emenda Constitucional 109/21, e 32/20 (Reforma Administrativa), esta última já na lista…
