Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
Decreto publicado nesta segunda-feira (8/2) pelo governo federal transfere para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) a competência para a concessão e a manutenção das aposentadorias e pensões do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) dos servidores federais das Autarquias e Fundações. Confira aqui o Decreto nº 10.620/21. Ainda que o ato normativo determine…
Os vice-presidentes da ANFIP Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) e José Avelino da Silva Neto (Assuntos Parlamentares) participaram, nesta terça-feira(9/2), de reunião virtual com lideranças do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap). O presidente da ANFIP-SP, Genésio Denardi, coordenador do Conselho de Representantes da ANFIP, também esteve presente. Com…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, coordenou, nesta segunda-feira (8/2), a primeira reunião da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público de 2021. O encontro virtual teve o objetivo de discutir a conjuntura política após a mudança nas presidências das Casas do Congresso Nacional e apresentar soluções em defesa do serviço público. Na…
A equipe parlamentar do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que inclui o vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, reuniu-se na manhã desta segunda-feira (8/2) para consolidar o projeto de emenda aglutinativa à PEC 32/2020 (Reforma Administrativa) e analisar o…
A Comissão Parlamentar do Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) realizou reunião por videoconferência na tarde desta quarta-feira (3/2), para avaliar a mudança nas presidências das Casas do Congresso Nacional e as prioridades de tramitação que os novos comandos parlamentares anunciam no que diz respeito à Reforma Administrativa. O assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson…
A Portaria RFB nº 4/21, publicada na quinta-feira (28/1) no Diário Oficial, estabelece o Protocolo de Auditabilidade da Administração Tributária e Aduaneira, que viabiliza o compartilhamento de dados e informações da Receita Federal do Brasil protegidos pelo sigilo fiscal necessários para a realização dos trabalhos ou atividades de auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) e do…
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou, nesta quinta-feira (28/1), a live da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal (Condsef) no Fórum Social Mundial 2021. Participaram do debate o secretário-geral da Condsef, Sérgio Ronaldo da Silva; o economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Max Leno de…
O Ministério da Economia estendeu a suspensão da obrigatoriedade da Prova de Vida anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis no Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal (Sipec) até o dia 31 de março de 2021. A prorrogação não afeta o pagamento de proventos ou pensões aos beneficiários. A determinação foi publicada…
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (27/1) portarias de interesse dos Auditores Fiscais da Receita Federal Ativos e Aposentados, confira: Portaria nº 1, de 13 de janeiro de 2021 – Estabelece procedimentos específicos para fins de avaliação de desempenho, progressão funcional e promoção dos servidores ocupantes dos cargos…
Nesta terça-feira (26/1), a ANFIP, representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participou da primeira reunião do ano do Conselho Político da Auditoria Cidadã da Dívida (ACD), juntamente com as demais entidades de classe representativas dos servidores públicos. O encontro foi iniciado com uma reflexão sobre as perdas provocadas em razão da pandemia…
