Aposentadorias e Pensões | Política de Classe e Salarial
O Conselho Executivo da ANFIP divulgou nota de esclarecimento onde avalia o trabalho parlamentar que envolve a Medida Provisória (MP) nº 899/19. O texto que trata do Contribuinte Legal, foi aprovado em 19/3 na Câmara dos Deputados, também trazendo modificações na Lei nº 13.464/17, no que tange ao Bônus de Eficiência. O relator da MP…
O XVII Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da RFB, que estava marcado para o período de 28 a 30 de maio, em Florianópolis (SC), foi adiado devido à pandemia de coronavírus no Brasil. Para os associados que já compraram as passagens aéreas, algumas medidas deverão ser tomadas. O Governo Federal editou na última quinta-feira (19/3)…
Tendo em vista a pandemia da Covid-19 e as recomendações do Ministério da Saúde e de governos estaduais para evitar aglomerações, o Fórum das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) protocolou na tarde desta segunda-feira (23/3) ofício ao ministro da Economia, Paulo Guedes, recomendando que todos os servidores públicos sejam direcionados ao teletrabalho/home office. “A manutenção…
O advogado e consultor Legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos, analisa as propostas que tramitam no Congresso Nacional que têm o objetivo de “mitigar ou afastar o princípio da irredutibilidade de subsídios e vencimentos dos servidores públicos, e, assim, viabilizar a redução da despesa com pessoal dos entes da Federação”. Dentre as matérias…
A ANFIP segue atenta à tramitação da PEC Emergencial no Congresso Nacional. Em entrevista concedida ao Congresso em Foco, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), relator da PEC 186/2019, afirmou que a análise e votação da proposta perdeu força neste momento, devendo ser votada presencialmente após o surto de Covid-19. “Acho que essa é uma PEC…
A 17ª edição do Encontro Nacional dos Auditores Fiscais da RFB, que estava marcada dos dias 28 a 30 de maio, em Florianópolis (SC), foi adiada devido à pandemia de coronavírus no Brasil. A decisão da Comissão Organizadora atende a recomendação das autoridades sanitárias em razão do surto de Covid-19, doença causada pelo novo vírus….
Com a suspensão da mobilização conjunta dos servidores públicos, marcada para esta quarta-feira (18/3), em decorrência das recomendações das autoridades sanitárias para conter a proliferação do coronavírus, a ANFIP reuniu os conselheiros presentes em Brasília para demonstrar que, mesmo distantes fisicamente, os servidores estão unidos em prol da coletividade. Todo material que seria apresentado nas…
A ANFIP não é apenas uma entidade corporativa, como também uma figura pública séria, reconhecida nacional e, agora, internacionalmente. A Entidade acaba de receber o certificado de reconhecimento mundial de excelência em seu campo de atuação pela World Confederation of Businesses (WORLDCOB) – Confederação Mundial de Negócios, na categoria BIZZ. O THE BIZZ é considerado o prêmio de…
Diante da rápida proliferação do novo coronavírus no Brasil, o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e os vice-presidentes Eucélia Maria Mergár (Assuntos Fiscais), Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), Luiz Mendes Bezerra (Finanças) e Márcio Humberto Gheller (Executivo) reuniram-se na manhã desta terça-feira (17/3), na sede da Associação, em Brasília. Os dirigentes avaliaram as…
Os vice-presidentes da ANFIP Márcio Humberto Gheller (Executivo), Maria Aparecida Fernandes Paes Leme (Relações Públicas) e Benedito Cerqueira Seba (Comunicação Social) estiveram reunidos nesta quinta-feira (12/3) na sede da Receita Federal do Brasil (RFB), sendo recebidos pelo chefe de gabinete Antônio Márcio Aguiar. Os representantes conversaram sobre a Reforma Tributária que está em discussão no…
