A 11ª edição do Prêmio Nacional de Educação Fiscal, que conta com patrocínio da ANFIP, vai premiar os projetos e as ações que envolvam educação fiscal, nas categorias escolas, instituições, imprensa e tecnologias, a fim de identificar iniciativas que promovam o debate sobre a função social dos tributos, a correta aplicação dos recursos públicos, a qualidade do gasto e o seu retorno para a sociedade.
Realizado pela Associação Nacional das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite), o Prêmio visa estimular o cidadão a adotar práticas que levem ao aperfeiçoamento dos instrumentos de controle social e fiscal do Estado, por meio de atividades de educação fiscal, como na produção de aplicativos de informática, inclusive jogos, que facilitem a assimilação desse conhecimento.
Os vencedores do concurso serão anunciados no dia 31 de dezembro, em cerimônia de premiação, que será realizada em Brasília.
O projeto também conta com parceria do Ministério da Educação (MEC), da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB), da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), da Escola de Administração Pública (Enap), do grupo de trabalho Educação Fiscal (GT66 – Educação Fiscal), vinculado ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), entre outros, e apoio de diversas entidades associativas e sindicais do fisco federal e estadual.
