O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) realizará no dia 24 de novembro, de 9h às 18h, o VI Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro. O evento será em formato virtual, com imagens de estúdio e transmissão aberta pelo Youtube da Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) – acesse AQUI.
O objetivo é debater com a sociedade temas do contencioso administrativo fiscal e contará com a participação de professores-doutores de prestigiadas universidades brasileiras, magistrados federais, autoridades fazendárias e de organismos internacionais.
A abertura do seminário contará com a participação do secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys. Outros destaques de participações no evento são o ministro Mauro Campbell, do Superior Tribunal de Justiça (STJ); José Barroso Tostes, secretário Especial da RFB; Jonathan José Formiga de Oliveira, subsecretário de Fiscalização; Sandro de Vargas Serpa, subsecretário de Tributação e Contencioso; Cláudia Pimentel, coordenadora de Tributação Internacional; Márcio Ferreira Verdi, secretário Executivo do CIAT, e Zayda Manatta, chefe do secretariado do Fórum Global de Transparência e Intercâmbio de Informações Tributárias na OCDE.
Confira AQUI a programação completa do evento.
Estudos Tributários
Ao final de cada edição da série dos seminários é produzida uma coletânea fruto dos intensos debates realizados no evento. O livro referente ao V encontro está disponível para acesso on-line no seguinte link: “Estudos Tributários V Seminário CARF de Direito Tributário e Aduaneiro”.
