Categoria: Geral
Informações importantes para você
Receita Federal prorroga medidas adotadas no período de pandemia
A Receita Federal prorrogou parte das medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) elencadas na Portaria nº 543/2020. A alteração está prevista na Portaria RFB nº 4.105/2020, publicada no Diário Oficial da União de hoje (31/7). Regras para o atendimento presencial restrito vigoram até 31 de agosto, data até a qual ficam suspensos os prazos para prática…
Auditora Fiscal divulga estudo sobre cassação de aposentadoria
A Auditora Fiscal Madsleine Leandro Pinheiro da Silva publicou o estudo “O fundamento da relação jurídica previdenciária como pressuposto da inconstitucionalidade da cassação de aposentadoria do servidor titular de cargo efetivo”. A autora explica que a pesquisa trata da penalidade da cassação de aposentadoria sob o enfoque da relação jurídica, tendo como marco referencial a Emenda Constitucional…
Ministério da Economia apresenta novas regras de teletrabalho na administração pública federal
O Ministério da Economia continuará adotando o modelo de teletrabalho no pós-pandemia, desde que haja confluência de elementos favoráveis para sua adoção, entre elas o interesse do servidor, e desde que não haja prejuízo para a população. Os detalhes de como a medida será implementada foram apresentados nesta quinta-feira (30/7), em coletiva de imprensa da…
Conselho Fiscal da ANFIP realiza reunião ordinária
Em cumprimento ao Estatuto da ANFIP, o Conselho Fiscal da Entidade deu início nesta quinta-feira (30/7) a terceira reunião ordinária da gestão 2019 – 2021. A abertura da reunião virtual foi realizada pelo presidente Décio Bruno Lopes, que explicou como tem sido o encaminhamento dos trabalhos associativos em tempo de pandemia reforçando que as demandas…
Ministério da Economia orienta aposentados e pensionistas sobre golpes no Sigepe
A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP) do Ministério da Economia orienta sobre comportamentos preventivos de segurança da informação necessários aos servidores, aposentados e pensionistas que acessam o Sistema de Gestão de Pessoas do Governo Federal (Sigepe). Confira as recomendações: Acesse os sites corretos – Certifique-se de que você está em um site…
Aprovado Regimento Interno da Receita Federal do Brasil
Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Portaria n° 284, de 27 de julho de 2020, que aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia (RFB), atribuindo e especificando o poder do secretário especial da RFB, bem como as finalidades e obrigações da Secretaria. Confira…
ANFIP do Futuro apresenta o novo normal da Entidade
A Comissão ANFIP do Futuro esteve reunida nesta segunda-feira (27/7) para dar prosseguimento à pauta associativa em tempo de pandemia. A abertura da reunião foi realizada pelo presidente Décio Bruno Lopes e pelo vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, que também coordena o grupo. Os integrantes da Comissão destacaram os últimos avanços da Entidade perante a…
O inventário
Wlademir dos Santos – Sorocaba (SP) Não tinha cinquenta anos, mas a vida madrasta marcara-lhe as feições e parecia um velho. Os cabelos ainda escuros e uma barba que, apesar de raspada, insistia em estar em seu rosto, indicavam que não era tão velho quanto aparentava. Magro, muito magro, as mãos secas com dedos longos…
ANFIP medeia debate sobre processo eleitoral
A 6ª edição do Seminário Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais (Senaje), realizado anualmente pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), teve início nesta quarta-feira (22/7). O evento contou com abertura especial do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin. O vice-presidente Executivo da…
