Nesta terça-feira (23/4), as entidades vinculadas ao Fórum Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate) e à Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) se reuniram para finalizar o texto das emendas a serem apresentadas à reforma da Previdência (PEC 6/2019). A reunião aconteceu na sede da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça…
O relator da reforma da Previdência (PEC 6/2019) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou, nesta terça-feira (23/4), uma complementação de voto que retira quatro pontos do texto original. Serão excluídos os trechos que tratam: – do fim da multa de 40% do…
Nesta terça-feira (23/4) representando a ANFIP, o presidente do Conselho Executivo, Floriano Martins de Sá Neto, o vice-presidente de Política de Classe, Luiz Cláudio de Araújo Martins, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participaram de uma reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, em Brasília. Os itens discutidos foram emendas…
Por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI), a ANFIP solicitou ao governo federal os dados que embasaram o projeto da reforma da Previdência, mas obteve como retorno respostas evasivas e inconsistentes, sendo-lhe claramente cerceado o direito às informações. Vale ressaltar que durante a tramitação da PEC 287/2016, o governo entregou as informações referentes…
O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Sindifisco Nacional) promoveu na manhã desta terça-feira (23/04) o Seminário Reforma da Previdência – Impactos Sociais, Econômicos e Alternativas, em Brasília (DF). Representando a ANFIP estiveram presentes os vice-presidentes Décio Bruno Lopes (Assuntos da Seguridade Social), Ilva Maria Franca Lauria (Assuntos Parlamentares) e Marluce…
Reforma da previdência social que cria uma “geração massacrada” e o direito de ser tributado conforme o equilíbrio atuarial individual Cláudio Farág – Advogado Na sequência dos comentários acerca da reforma previdenciária brasileira de 2019, sigo com a abordagem transversal, conquanto haja poucas referências econômicas disponíveis, em razão da baixa transparência dos números atuariais do…
