A notícia que circulou na terça-feira (2/4) dando conta de que o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas teria cogitado o afastamento de dirigentes da Receita Federal do Brasil traz em seu bojo termos ofensivos à instituição. Segundo o Correio Braziliense, a justificativa do ministro seria que estes dirigentes estariam “dificultando…
O Conselho de Recursos de Previdência Social (CRPS) acaba de publicar um edital de seleção de artigos científicos, alusivo ao evento comemorativo dos seus 80 anos. O objetivo é estimular o desenvolvimento de pesquisa acadêmica acerca da jurisdição administrativas em matéria previdenciária e assistencial, apresentando como temática central: “O processo administrativo previdenciário contemporâneo: sistemáticas de…
Foi realizada na manhã desta quinta-feira (4/4), uma audiência pública com o tema “A Reforma da Previdência e Seus Impactos Sobre os Professores”, iniciativa da Comissão de Educação, na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF). Com a presença de especialistas e representantes de entidades de classe, foram debatidos impactos das mudanças propostas pela PEC 6/2019,…
A ANFIP comunica aos seus associados e demais interessados que foi publicado nesta quarta-feira (3/4), no Diário da Justiça Federal da 1ª Região nº 60, o Acordão referente à última sessão realizada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 26/02/2019. A Primeira Turma, por maioria, decidiu rejeitar os embargos de declaração da União e…
O Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários) promove, de 23 a 25 de maio, em Belo Horizonte (MG), o V Congresso Brasileiro de Direito Previdenciário, maior evento nacional promovido pelo Instituto. Aqueles que se inscreverem até 9 de abril ganharão, gratuitamente, com limite de pedidos, o livro Manual de Direito Previdenciário, dos autores Carlos Alberto Pereira…
Em continuidade às várias frentes que a ANFIP tem atuado contra a Proposta de Emenda à Constituição 6/2019, sobre a reforma da Previdência, nesta quarta-feira (3/4), o presidente Floriano Martins de Sá Neto e o vice-presidente de Política de Classe, Luiz Cláudio Martins, participaram de reunião na Liderança da Minoria, na Câmara dos Deputados, para…
O problema da Seguridade Social não está em suas despesas, está na gestão de sua arrecadação, pontuou o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, em audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, nesta quarta-feira (3/4) na Câmara dos Deputados. A PEC 6/2019 voltou ao debate, tendo como foco os…
Depois de uma forte mobilização contra a PEC 287/16, chegou a hora de toda a sociedade unir ações contra a PEC 6/2019, uma reforma previdenciária ainda mais cruel com os trabalhadores. Enviada para o Congresso em fevereiro, o texto já passou pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e agora está na Comissão Especial,…
Na manhã desta quarta-feira (3/4), o vice-presidente de Política de Classe da ANFIP, Luiz Cláudio de Araújo Martins, e o diretor de Formação Sindical e Relações Intersindicais da Fenafisco, Francelino das Chagas Valença Junior, foram recebidos pelo deputado federal Guiga Peixoto (PSL/SP), em Brasília (DF). O encontro faz parte da articulação das entidades junto aos…
A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) submete a processo de consulta, por meio da Audiência Pública nº 4/2019, a proposta de alteração da Resolução nº 207, de 22 de novembro de 2011, que “dispõe sobre os procedimentos de inspeção de segurança da aviação civil contra atos de interferência ilícita nos aeroportos e dá outras…
