A realidade do sistema de tributação brasileiro pesa sobre os ombros da população de classe baixa, pois a carga tributária incide mais sobre o consumo do que sobre a renda e patrimônio, e essa situação acaba por onerar os mais pobres, agravando ainda mais a qualidade de vida de suas famílias e elevando as taxas…
O Seminário sobre a PEC 06/2019 Reforma da Previdência, promovido pelo IARGS por meio de uma Comissão Organizadora, reuniu, no dia 26 de abril, quatro painéis envolvendo 10 palestrantes, preleção de encerramento e, ao final, apresentação de propostas intitulada de “Carta de Porto Alegre”, que será encaminhada ao Poder Legislativo em data próxima. O evento,…
Desconstitucionalização das regras previdenciárias, idade mínima, regras de transição, pensão por morte, alíquotas de contribuição dos servidores públicos são alguns temas das emendas elaboradas pelo Fórum das Carreiras de Estado (Fonacate) à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 006/2019, da reforma da Previdência. São 10 emendas, sendo que sete já foram autenticadas pelos deputados federais…
Clair Hickmann e João Carlos Loebens* As tragédias causadas pela Vale e Samarco em Brumadinho e Mariana geraram enormes prejuízos humanos, ambientais e econômicos. O Estado vai gastar bilhões de recursos públicos para tratar o problema, sem falar nas perdas humanas, que são incalculáveis. Embora a mineração seja um setor importante para a economia do…
O Conselho Executivo da ANFIP está reunido nesta quinta-feira (25/2), na sede da Entidade, em Brasília. A abertura do encontro, que será encerrado na sexta-feira (26/4), foi realizada pelo presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto. A pauta da reunião ordinária é composta por deliberações diversas, entre elas a prestação de contas e a…
Em resposta ao jornal Folha de São Paulo, após ter solicitado acesso aos documentos que embasam a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 06/2019 – que prevê a reforma do sistema previdenciário, o Ministério da Economia decretou sigilo total, impossibilitando o cidadão de compreender os motivos pelos quais uma reforma, que provocará tantos danos, está…
A Câmara dos Deputados instalou nesta quinta-feira (25/4) a Comissão Especial destinada a analisar a reforma da Previdência (PEC 6/2019). O presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM/RJ), anunciou que o relator do parecer sobre o projeto na comissão será o deputado Samuel Moreira (PSDB/SP). O presidente da comissão será o deputado Marcelo Ramos (PR/AM). Ele…
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O Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS) realiza nesta sexta-feira (26/4) o Seminário sobre a PEC 6/2019 – Reforma da Previdência, em Porto Alegre (RS). Os painéis debatem o regime geral e próprio da Previdência, considerações políticas, análise da necessidade da proposta e apresentação de proposições para alteração no texto da PEC. …
