Associação defende previdência pública em audiência no Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou nesta quinta-feira (15/8) audiência pública para debater Previdência e Trabalho, com foco na defesa do sistema previdenciário. A reunião foi requisitada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS). O debate faz parte de um ciclo de audiências iniciado em fevereiro de 2019,…

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Câmara aprova projeto que define crimes de abuso de autoridade

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7596/17, do Senado, que define os crimes de abuso de autoridade cometidos por agente público, servidor ou não no exercício de suas funções. A matéria será enviada à sanção presidencial. Segundo o texto, essas condutas somente serão crime se praticadas com…

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ANFIP alerta para a destruição da proteção social

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realizou nesta quarta-feira (14/8) audiência pública para debater Previdência e Trabalho, com foco na defesa do sistema previdenciário. A reunião foi requisitada pelo presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT/RS). O debate faz parte de um ciclo de audiências iniciado em fevereiro de 2019,…

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MCCE reúne comitê nacional para deliberações estratégicas

O Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) realizou, nesta quarta-feira (14/8), a 7ª Reunião do Comitê Nacional de 2019, na sede do Conselho Federal de Economia (Cofecon), em Brasília. O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antônio Romero, representou a Entidade. Na pauta da reunião, coordenada pelo diretor do MCCE, Luciano Santos, e…

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CCJ define calendário de audiências públicas para debater a reforma da Previdência

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (14), o calendário de audiências públicas para debater a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência. Serão feitos debates durante a semana de 19 a 23 de agosto, com exceção, a princípio, apenas da quarta-feira (21), quando haverá reunião deliberativa da…

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ANFIP intensifica trabalho parlamentar para suprimir trechos prejudiciais da PEC 6/2019

Em mais um dia de trabalho parlamentar, o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, esteve nesta terça-feira (13/8) com Roberto Lasserre e Luiz Bassuma, assessores do senador Eduardo Girão (PODE/CE), para apresentar as análises técnicas da entidade sobre os vários pontos prejudiciais da reforma da Previdência (PEC 6/2019). O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP,…

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Comissão apresenta plano de trabalho da Reforma Tributária

A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) retomou os trabalhos nesta terça-feira (13/9), ocasião em que foi aprovado o plano de trabalho do colegiado, apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributário da ANFIP, Cesar Roxo Machado, acompanhou a audiência. De acordo com o cronograma proposto, foi sugerido…

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