Comissão apresenta plano de trabalho da Reforma Tributária

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A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) retomou os trabalhos nesta terça-feira (13/9), ocasião em que foi aprovado o plano de trabalho do colegiado, apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributário da ANFIP, Cesar Roxo Machado, acompanhou a audiência.

De acordo com o cronograma proposto, foi sugerido um calendário de seminários a serem realizados nas cinco regiões do país, com a seguinte programação:

  • 6 ou 9/09 – Região Centro-Oeste
  • 13 ou 16/09 – Região Sudeste
  • 20 ou 23/09 – Região Nordeste
  • 27 ou 30/09 – Região Sul
  • 04 ou 07/10 – Região Norte

Também foi apresentado o calendário das audiências públicas a respeito do tema, com a seguinte ordem:

20/08 – Apresentação da PEC 45/2019 – Reforma Tributária

27/08 – Expectativas sobre o Impacto da Reforma Tributária

3/09 – Aspectos Econômicos da Reforma Tributária

10/09 – O Federalismo na Reforma Tributária

17/09 – Repercussões Setoriais da Reforma Tributária

24/09 – Operacionalização do IBS e o Processo Administrativo Fiscal

1º/10 – Política Socioeconômica do IBS: eficiência da desoneração para a população de baixa renda e integração com o Simples Nacional

2/10 – Estímulos Regionais e Fluxo Orçamentário

8/10 – Encerramento, considerações finais e possível apresentação do relatório

Há a expectativa de que o relator deve pedir a prorrogação do prazo de emendas até o dia 5 de setembro. Atualmente, o prazo de emendamento ao texto se encerra em 21 de agosto.