O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a ANFIP realizaram, nesta terça-feira (16/4), reunião com representantes de centrais sindicais para tratar sobre a proposta da Reforma Tributária Solidária. Durante o encontro também foram abordados pontos da reforma da Previdência (PEC 06/2019). Representando a ANFIP, participaram o presidente Floriano Martins de Sá…
O economista Eduardo Fagnani reforçou, durante audiência pública sobre a PEC 6/2019 e seus desdobramentos, que o objetivo da proposta não é reformar a Previdência Social, “mas destruir o modelo de proteção social pactuado na Constituinte, em 1988”. Tudo o que está sendo discutido, como o BPC (benefício de prestação continuada) e a aposentadoria rural,…
Representantes de Centrais Sindicais e entidades da sociedade civil estiveram reunidos nesta terça-feira (16/4) com a Liderança da Minoria na Câmara dos Deputados. Representando a ANFIP, a vice-presidente de Cultura Profissional e Relações Interassociativas, Dejanira Freitas Braga, acompanhou as discussões. A finalidade do encontro foi definir estratégias de luta contra a PEC 6/2019 e organizar…
Os principais institutos do Direito Previdenciário do país, formados por juristas especialistas em Seguridade Social, acabam de publicar uma profunda análise sobre as inconstitucionalidades da reforma da Previdência, para subsidiar os trabalhos da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados acerca da Proposta de Emenda à Constituição 6/2019. O trabalho é…
Reforma da Previdência acaba com proteção social, alerta ANFIP na CTASP “A reforma não vai resolver o problema do baixo crescimento econômico do Brasil”, declarou o presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, sobre a PEC 6/2019, em audiência nesta terça-feira (16/4) na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos…
Os quatro maiores institutos jurídicos do país, especialistas em direito previdenciário, entregaram na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) um relatório, sem emitir posição política, que aponta inconstitucionalidade na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 06/2019) O Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBP), o Instituto de Estudo Previdenciários (Ieprev), o Instituto dos Advogados…
Aconteceu no dia 12 de abril de 2019 a maior audiência pública que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais já realizou, segundo palavras do deputado estadual Celinho do Sinttrocel (PCdoB). O evento foi marcado pela presença de mais de cinco mil trabalhadores — especialmente rurais —, que protestaram contra a reforma da Previdência (PEC 6/2019)…
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Pública da Câmara dos Deputados promove seminário nesta terça-feira (16/4), a partir das 9h30, no Auditório Nereu Ramos, para discutir a reforma da Previdência (PEC 6/19). A audiência foi proposta pelos deputados Rogério Correia (PT/MG), Nelson Pellegrino (PT/BA) e Paulo Ramos (PDT/RJ). O evento é aberto ao público…
Auditores-fiscais tentam disfarçar o tamanho da revolta doméstica dos servidores, a maioria do topo da carreira. Internamente a situação piorou desde 2 de abril, quando o subsecretário-geral, João Paulo Ramos, anunciou as decisões do Comitê de Governança, do qual fazem parte apenas ele, o secretário Marcos Cintra e os subsecretários – ou seja, apenas o…
A ANFIP foi informada, por meio de ofício divulgado pela Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, da suspensão de emissão das cédulas de identificação dos aposentados dos cargo de Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil. O documento explica que o modelo vigente diverge da nova estrutura do órgão….
