Categoria: Artigos
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A pressão corporativista
Entidades e associações ligadas a setores do funcionalismo público têm feito pressão contra a reforma da Previdência O governo de Jair Bolsonaro ainda não concluiu a sua proposta de reforma da Previdência, mas as pressões corporativistas contrárias à reforma já estão em pleno funcionamento. Enquanto técnicos da equipe econômica trabalham no tema – a promessa…
Artigo: A Reforma da Previdência do atual governo começou (MP 871/19)
Vladimir Nepomuceno* Inicialmente, causa preocupação, porém não surpresa, a edição da Medida Provisória nº 871, de 18 de janeiro de 2019. Preocupação por dois motivos básicos, o primeiro pela rapidez com que em 18 dias, sem que a equipe do novo governo federal tivesse sequer tempo de se organizar na nova estrutura, já editasse uma medida provisória…
Os 96 anos da Previdência Social e o desafio do desmantelo (Floriano Sá Neto)
Floriano Martins de Sá Neto Há exatos 96 anos, foi sancionado pelo Congresso Nacional o Decreto nº 4.682 de 24 de janeiro de 1923, também conhecido como Lei Eloy Chaves, onde as empresas de estradas de ferro existentes no país deveriam formar uma caixa de aposentadoria e pensões para seus respectivos empregados. Este é o…
96 anos da Previdência de todos nós (Vilson Romero)
“Como comprovou a recente CPI da Previdência Social feita no Senado Federal, há sim necessidade de mudanças profundas no seguro social brasileiro. Mas o que recomenda o relatório, aprovado por unanimidade, inclusive com voto do líder do governo de então, é que antes que sejam atingidos de forma radical os direitos e conquistas dos trabalhadores…
Previdência e capitalização (Vilson Romero)
“Esse é o modelo que foi à bancarrota no Chile, pois passados trinta anos da sua instituição, a promessa de que os trabalhadores que contribuíam compulsoriamente para as AFPs – instituições criadas para guardar as aplicações dos chilenos – tivessem uma renda de cerca de 70% do salário, tornou-se vã. Há milhares de aposentados dormindo…
O ‘déficit’ da Previdência é fake
Maria Lucia Fattorelli* Governo transformou contribuições em imposto para tirar verba da Seguridade Desde que a PEC 287 foi apresentada ao Congresso Nacional em 2016, todo santo dia os jornais aterrorizam a população em relação à necessidade de aprovar tal contrarreforma, como se os poucos direitos da classe trabalhadora brasileira tivessem alguma relação com o…
O esquartejamento do Ministério do Trabalho
Antônio Augusto de Queiroz (*) O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar a implementação da reforma trabalhista, inclusive em sua dimensão sindical. De outro, esvaziar…
Diga-me com quem andas…
Dão Real Pereira dos Santos* Em recente manifestação sobre a Reforma Tributária[1], o Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a carga tributária ideal para o Brasil é de 20% e que acima disso seria, segundo ele, o quinto dos infernos[2]. Segundo o ministro é preciso controlar o crescimento dos gastos. De fato, da década…
Previdência chilena, modelo para o Brasil? (Floriano Sá Neto)
Se há um objetivo comum nos últimos projetos de reforma da previdência é o de tentar, a todo custo, reduzir o denominado rombo crescente do sistema. As alegações alarmantes do campo conservador se convergem, de que é preciso ter uma idade mínima, de tornar mais rígidas as regras de acesso, de desvincular benefícios do salário mínimo, tudo…