Nada está tão ruim que não possa piorar (Álvaro Sólon)

Álvaro Sólon de França* Ao olharmos para a vida nacional deparamos com uma realidade que envergonha a todos aqueles que possuem um mínimo de compromisso com a construção de uma sociedade justa e solidária. A pobreza alcança de maneira humilhante mais de 48,4 milhões de pessoas, principalmente as crianças. Este número seria de 74,4 milhões…

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Nada está tão ruim que não possa piorar (Álvaro Sólon)

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IN 2 ameaça organização sindical dos servidores públicos

Constitui-se numa restrição violenta a um direito constitucional Luiz Cláudio de Araújo Martins* A Instrução Normativa nº 2, publicada no último dia 21, representa um ataque de morte à atividade sindical dos servidores públicos. Constitui-se numa restrição violenta a um direito constitucional, a livre associação sindical. O art. 36 da IN praticamente inviabiliza a atuação sindical…

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Reajustes dos servidores públicos: um breve histórico da LDO após a EC 19/98

(*) Por Luiz Alberto dos Santos A eventual aprovação do Projeto de Lei que reajusta o subsídio dos ministros do STF, em fase de apreciação pelo Senado e que atingirá toda a magistratura nacional, e, ainda, os servidores afetados pelo atual teto remuneratório no serviço público, nos três níveis de Governo, mas em especial na…

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O desafio da reforma tributária solidária (Clemente Ganz Lúcio*)

Os impostos que todos pagamos financiam: as políticas sociais relativas à saúde, educação, assistência social, previdência, segurança, entre tantas outras; os investimentos públicos na infraestrutura econômica e produtiva, como estradas, ferrovias, portos, aeroportos, energia, rede de internet; os gastos das prefeituras, dos governos dos estados e da União, do Legislativo e do Judiciário; a estruturação…

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O mundial que o Brasil precisa ganhar (Floriano Sá Neto*)

Floriano Martins de Sá Neto* Acabou a Copa do Mundo. Chegaram às três primeiras colocações aquelas que são indubitavelmente as que estão praticando o melhor futebol – França, Croácia e Bélgica. O que essas seleções têm em comum? São solidárias, ou seja, os jogadores têm grandes nomes, mas todos eles trabalham em conjunto visando ao…

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