Na Mídia
Para enfrentar a crise em consequência da pandemia pela Covid-19, auditores fiscais estaduais, federais e municipais prepararam oito propostas de leis tributárias que isentam os mais pobres e as pequenas empresas, fortalecem Estados e municípios, com acréscimo na arrecadação estimado em R$ 292 bilhões, e incidem sobre as altas rendas e o grande patrimônio, onerando…
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem se mostrado bastante otimista quanto ao avanço das discussões da reforma tributária. Muitas vezes, ele chegou a defender a importância desta reforma para a superação da crise econômica agravada pela pandemia de coronavírus que se espalhou pelo mundo. O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da…
Aumentar a tributação dos super-ricos é indispensável para tirar o país do atoleiro, avalia o economista Eduardo Fagnani As propostas de emenda à Constituição que tramitam no Congresso, inclusive as encaminhadas pelo Executivo, limitam-se a simplificar a cobrança de impostos que incidem sobre o consumo, sem aumentar a capacidade de arrecadação do Estado nem combater…
O governo garante que vai economizar com as mudanças. O impacto financeiro, no entanto, vai depender da adesão dos funcionários A Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal, do Ministério da Economia, publica, nessa sexta-feira (31), a Instrução Normativa nº 65, que estabelece orientações para o regime de teletrabalho nos órgãos e entidades do Sistema…
O estudo “Tributar os super-ricos para reconstruir o país” foi desenvolvido pela Fenafisco, Associação Nacional dos Auditores Fiscais e Instituto de Justiça Fiscal A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) apresentou nesta terça-feira (28), uma proposta de reforma tributária voltada para taxação de grandes fortunas. O estudo denominado “Tributar os super-ricos para reconstruir…
Por PAULO PIMENTA (*) De todos os temas em debate na agenda política, a Reforma Tributária é a expressão mais emblemática do conflito distributivo que polariza a sociedade brasileira e envolve na sua complexidade o pacto federativo e o projeto de nação. No país que disputa com o Qatar o duvidoso título de campeão da…
Estão abertas, até 31 de julho, as votações para o Prêmio Congresso em Foco 2020. Pela 13ª vez, o prêmio idealizado pelo site Congresso em Foco reconhece os parlamentares que melhor representam a população. Além do público, jornalistas e um júri especializado também definirão os mais bem avaliados do ano. Os vencedores serão anunciados no…
Estão abertas, até 31 de julho, as votações para o Prêmio Congresso em Foco 2020. Pela 13ª vez, o prêmio idealizado pelo site Congresso em Foco reconhece os parlamentares que melhor representam a população. Além do público, jornalistas e um júri especializado também definirão os mais bem avaliados do ano. Os vencedores serão anunciados no…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, assinou uma portaria que detalha as novas regras para a proclamação de resultados de julgamentos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais. A regulamentação acontece quase três meses após a sanção da lei que acabou com o voto de qualidade no colegiado e estabeleceu que, em caso de empate, o…
O ministro da Economia, Paulo Guedes, por meio de ofício, respondeu à interpelação extrajudicial da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip), após os impropérios contra os servidores públicos No documento, Guedes se justifica dizendo que suas palavras foram distorcidas e tiradas do contexto e que jamais teve a pretensão de…
