ANFIP ingressa como amicus curiae em ADI no STF

Ação Direta de Inconstitucionalidade contra artigo da IN nº 2/18 que viola liberdade de associação sindical A ANFIP, em defesa das garantias sindicais dos seus...

ANFIP tem reunião técnica com assessoria jurídica

A vice-presidente Executiva da ANFIP, Sandra Tereza Paiva Miranda, e os vice-presidentes Décio Bruno Lopes (Assuntos da Seguridade Social), Paulo Correia de Melo (Tecnologia...

ANFIP oferece ação para recebimento da atualização do PASEP

A ANFIP está oferecendo a seus associados uma ação judicial para recebimento da diferença de atualização monetária dos valores do PASEP. Podem ingressar na...

ADI da ANFIP contra progressividade das alíquotas previdenciárias entra na pauta do STF

A ANFIP informa a seus associados que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) n° 6271, ajuizada em 27/11/2019, foi incluída na pauta de julgamento...

Provocado pelo STF, Congresso admite similaridade entre MPs 805 e 849

Em resposta ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), que pediu esclarecimento ao Congresso Nacional sobre a MP 849/18, que adia o reajuste salarial dos servidores...

Webinário Jurídico reúne associados de todo o país

O projeto ANFIP Conectada realizado nesta terça-feira (28/7) promoveu um novo encontro virtual do setor Jurídico da Entidade com os associados de todo país....
José Pinto da Mota Filho (Mota & Advogados Associados)

ANFIP e advogados analisam andamento de ações judiciais

O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e as vice-presidentes Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos) e Margarida Lopes de Araújo (Serviços Assistenciais)...

Bônus de Eficiência: ANFIP acompanha recurso de Pedido de Reexame

A ANFIP informa aos associados que segue vigilante na defesa do Bônus de Eficiência no Tribunal de Contas da União (TCU). A Entidade ingressou...
Agafisp palestra jurídico e previdência capa

Agafisp e ANFIP esclarecem andamento de ações judiciais e regras de aposentadoria

A Estadual da ANFIP no Rio Grande do Sul (Agafisp) e a ANFIP promoveram nesta terça-feira (31/10) a palestra “Aposentadoria e pensão dos servidores...

Bônus de Eficiência é tema de reunião no Ministério da Economia

Os vice-presidentes da ANFIP Maria Beatriz Fernandes Branco (Assuntos Jurídicos), Carlos Alberto de Souza (Planejamento e Controle Orçamentário), Crésio Pereira de Freitas (Assuntos da...
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