Advogado pleiteia rejeição do recurso da União no processo da GDAT

O advogado Aldir Passarinho Junior, patrono da ação referente à GDAT, esteve em audiência com o vice-presidente do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, desembargador Kássio Marques, para tratar do exame de admissibilidade dos recursos apresentados pela União e pela ANFIP no processo que pleiteia os valores controversos relativos ao pagamento da GDAT, com…

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Velloso apresenta andamento do processo do Bônus de Eficiência

Em reunião nesta quarta-feira (18/9) com o advogado Carlos Mário Velloso e sua equipe, o presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, acompanhados da advogada Aline Santos, receberam a orientação de que a Entidade aguarde a apresentação e a análise da apelação que será protocolada no…

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ANFIP busca acordo para conversão de licença prêmio em pecúnia

O vice-presidente Executivo, Márcio Humberto Gheller, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, se reuniram nesta terça-feira (17/9) com o advogado Arthur Regis, do escritório Regis e Porto, para tratar do andamento das ações de conversão de licença prêmio em pecúnia. O encontro aconteceu na sede da Entidade, em Brasília. Ressalta-se que…

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ANFIP solicita a TCU reexame de decisão

A vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár, acompanhada da advogada da Entidade, Aline Santos, e dos advogados do Escritório Farág Advogados Associados, compareceu, nesta segunda-feira (16/9), à Advocacia Geral da União (AGU) com o intuito de debater os efeitos e as medidas cabíveis em relação ao acórdão prolatado no processo TC…

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ANFIP esclarece ação dos 3,17%

A ANFIP, com o objetivo de informar os associados, apresenta a seguir o histórico do Mandado de Segurança 6864, que tem por finalidade o reajuste dos 3,17% (período: abril/2000 – novembro/2003). Em razão do desmembramento do processo principal em 495 execuções, podemos visualizar, atualmente, 3 situações diferentes: 1ª Situação 2ª Situação 3ª Situação Nas execuções em que…

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Em reunião no TRF1, ANFIP solicita urgência na análise da GDAT

A ANFIP informa aos seus associados e demais interessados que esteve presente no gabinete do vice-presidente do Tribunal Regional Federal 1ª Região (TRF1), tendo sido atendida pelo juiz auxiliar, Newton Ramos, para solicitar urgência na análise de admissibilidade dos recursos especiais da entidade e da União referentes ao processo da GDAT.  A audiência foi agendada…

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ANFIP acionará Justiça contra corte do Bônus de Eficiência de pensionistas

A ANFIP comunica aos associados e demais interessados que serão tomadas as medidas administrativas e judiciais necessárias para restabelecer o pagamento do Bônus de Eficiência de pensionistas que tiveram o benefício cortado da folha de pagamento. Assim, se você foi um dos prejudicados com a medida, poderá autorizar a ANFIP a propor os procedimentos cabíveis….

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ANFIP solicita que advogado adote medidas para tramitação do processo da GDAT

O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, e a vice-presidente de Assuntos Jurídicos, Maria Beatriz Fernandes Branco, reuniram-se com o advogado Aldir Passarinho Júnior, para tratar de medidas judiciais para viabilizar o desbloqueio dos valores oriundos do processo GDAT. O advogado aguarda a confirmação do agendando de uma reunião com o vice-presidente do Tribunal Regional…

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Plano de saúde: comparativo entre contratos já pode ser consultado na área restrita

Os associados já podem consultar na página restrita da ANFIP a tabela comparativa do convênio com a Benevix contendo as principais mudanças efetuadas na prestação do serviço do plano de saúde. O material foi elaborado pelo escritório Farág Advogados Associados, a pedido da Entidade. Acesse aqui página restrita e confira o material.

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