Assuntos Parlamentares
Em semana decisiva para a retomada da tramitação da reforma da Previdência, participantes da primeira turma do curso de Atuação Político-Parlamentar, realizado pela plataforma de Educação Virtual da ANFIP (EvA), estarão na etapa presencial em Brasília (DF), de 18 a 20 de fevereiro, para um trabalho de campo no Congresso Nacional. Como parte da programação,…
De 18 a 20 de fevereiro, a turma que concluiu a primeira fase do curso de Atuação Político-Parlamentar, pela plataforma de Educação Virtual da ANFIP (EvA), participa da etapa presencial, em Brasília (DF). Este encontro é feito em parceria com a Fundação ANFIP e a Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital) Além da…
Foi definido, pelo Senado Federal, a presidência das Comissões temáticas, de acordo com a divisão por partidos previamente estabelecida. Segue, abaixo, a designação de Comissões: · Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ): Senadora Simone Tebet (MDB); · Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE): Senador Dario Berger (MDB); · Comissão Mista de Orçamento (CMO):…
A MPV 870/2019, que estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios, trouxe algumas modificações que, no entender da ANFIP, não contribuem para a melhoria da administração pública e da Receita Federal do Brasil. Sendo a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil órgão essencial ao funcionamento do Estado, sua…
A ANFIP estará presente na reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social, na próxima quarta-feira (13/2), às 14h, na Câmara dos Deputados (Anexo 2, Plenária 10). O objetivo do encontro é definir as estratégias para o período iminente de lançamento de uma nova proposta do governo para a reforma da Previdência. A…
Após a abertura do ano legislativo, que ocorreu em sessão do Congresso Nacional na segunda-feira (4/2), 355 projetos de leis foram apresentados pelos parlamentares. No primeiro dia de trabalho, mais oito projetos de lei complementar e sete projetos de decreto legislativo foram protocolados. A ANFIP acompanha a tramitação de proposições de interesse dos Auditores Fiscais…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, coordenou nesta quarta-feira (6/2), na Câmara dos Deputados, os preparativos para o relançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência, que reúne deputados, senadores e representantes da sociedade civil organizada num movimento de proteção da Previdência pública e dos direitos dos trabalhadores. O senador Paulo…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, se reuniu na terça-feira (5/2), em Brasília (DF), com o deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE), juntamente com os presidentes da Anamatra (Magistratura do Trabalho), Guilherme Guimarães Feliciano; do Fonacate (Fórum das Carreiras Típicas de Estado), Rudinei Marques, e da Associação dos Membros da Advocacia Geral da…
Nesta terça-feira (5/2) foi realizado na Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), o Ato Nacional em Defesa da Justiça do Trabalho e dos Direitos Sociais. O evento foi promovido pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT), em parceria com a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), a Federação Nacional dos Trabalhadores…
O Ministro Chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, encaminhou nesta segunda-feira (4/2), na Sessão Solene do Congresso Nacional de abertura dos trabalhos legislativos, a primeira mensagem do presidente Jair Bolsonaro. Entre os pontos destacados pelo governo estão: – Urgência na aprovação da Reforma da Previdência; – Necessidade de votar e aprovar a reforma tributária, para…
