O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram, nesta quinta-feira (1º/6), do workshop “Reforma Tributária: Desafios e Oportunidades”, realizado em Brasília, que reuniu especialistas para traçar um paralelo do sistema tributário brasileiro e as mudanças que são analisadas pelo Congresso Nacional.
A iniciativa é uma parceria entre o Centro de Estudos de Direito Econômico e Social (Cedes) e o Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas (IBCJ), com apoio do Instituto Sociocultural Brasil China (Ibrachina) e da Veredas Inteligência Estratégica.
Na abertura, o coordenador do Grupo de Trabalho sobre a Reforma Tributária na Câmara dos Deputados, Reginaldo Lopes (PT/MG), falou sobre as discussões em torno do tema no GT e da primeira etapa da reforma, que será sobre o consumo. “Depois, vamos fazer ajustes na reforma do ponto de vista da renda e do patrimônio”, garantiu, acrescentando que, na sua avaliação, existe um bom alinhamento no ambiente político para votar a reforma sobre o consumo ainda neste semestre.
Em seguida, foram apresentados quatro painéis, abordando “Contradições, deficiências e injustiças comparadas com sistema federalista e com países referências”, com exposição de André Horta, diretor do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados (Comsefaz); “Tributação sobre o Consumo e a Produção: o IVA dual”, com palestra de João Batista Soares, diretor da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária (Febrafisco); “Autoridade Tributária Nacional e o processo administrativo e judicial”, apresentado pelo professor Renato Becho, doutor em Direito Tributário e juiz federal de São Paulo; e “Tributação sobre a renda e o patrimônio: desafio seguinte”, debate por Paulo Gil Introíni, Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil e diretor do Instituto Justiça Fiscal.
Todas as apresentações estão disponíveis no Youtube, no canal do Congresso em Foco – acesse aqui.
