O deputado federal Reginaldo Lopes (PT/MG), coordenador do Grupo de Trabalho (GT) da Reforma Tributária, da Câmara dos Deputados, convocou a ANFIP para apresentar a perspectiva da Administração Tributária sobre a reforma em audiência pública, na próxima quarta-feira (22/3). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, representará a entidade no debate, que acontece no Plenário 2, a partir das 14h30.
O GT têm a finalidade de analisar e discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/2019, que altera o Sistema Tributário Nacional, para complementá-la e enriquecê-la com a contribuição de especialistas e agentes públicos envolvidos no exercício das atividades da Administração Tributária.
Acompanhamento dos debates- A ANFIP tem assistido, presencialmente, todos os trabalhos do GT na Casa legislativa. Nesta quarta-feira (15/3) foram abordadas as melhores práticas internacionais de tributação sobre o consumo. Acompanharam os debates o presidente da ANFIP, Vilson Romero, e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira.
Foram ouvidos Rita De La Feria, professora de Direito Tributário na Universidade de Leeds/Inglaterra; Francisco Javier Sánches Gallardo, economista e conselheiro de finanças da Embaixada da Espanha no Brasil; Marcos Aurélio Pereira Valadão, membro da Comissão da Reforma Tributária da OAB/DF; Melina Rocha, diretora de cursos na Universidade de York/Canadá; Antônio Lício, consultor em Economia; Ricardo Varsano, ex-economista Sênior do Fundo Monetário Internacional; Isaias Coelho, pesquisador sênior do Núcleo de Estudos Fiscais da fundação Getúlio Varga; André Mendes Moreira, livre-docente em Direito Tributário pela Universidade de São Paulo (USP) e professor de Direito Tributário da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); e Paulo Gil, Auditor Fiscal da Receita Federal e diretor do Instituto de Justiça Fiscal (IJF). As apresentações completas podem ser conferidas aqui.
