Instalada Comissão Mista da Reforma Tributária

239

A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira (4/3) com o objetivo consolidar o texto da reforma (PEC 45/19 e 110/19). O presidente da Comissão é o senador Roberto Rocha (PSDB/MA), o vice-presidente o deputado Hildo Rocha (MDB/MA). O relator é o deputado e líder da maioria na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). Já o senador Major Olímpio (PSL/SP) é o sub-relator.

Na ocasião, foi apresentada a seguinte sugestão de calendário para o colegiado:

* 10/03 – Audiência pública sobre Imposto sobre Valor Agregado (IVA), com a Sra. Rita De la Feria;

* 11/03 – Audiência com o ministro da Economia, Paulo Guedes;

* 17/03 – Audiência com secretários dos Estados e da Fazenda;

* 18/03 – Confederação Nacional dos Municípios (CNM)e Frente Nacional dos Prefeitos (FNP);

* 24/03 – Setor Privado;

* 25/03 – Economia Digital;

* 28/04 – Entrega do relatório;

* 05 e 06/05 – Votação do relatório.

A aprovação do plano de trabalho ocorrerá na próxima quarta-feira (11/3).