Assuntos Tributários
O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participaram de reunião do Pacto de Brasília, nesta quinta-feira (9/2), junto aos demais representantes das entidades do fisco que integram o grupo. Na ocasião, os dirigentes analisaram diversos pontos das propostas de reforma tributária em tramitação no Congresso Nacional, destacando…
Por meio de nota pública divulgada neste domingo (5/2), o Fórum Nacional de Governadores manifestou apoio à Medida Provisória (MP) 1.160/2023, que determinou o retorno do voto de qualidade em julgamentos realizados no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O instrumento estava suspenso desde 2020, mas foi restabelecido em janeiro, compondo o conjunto…
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários), junto a dirigentes da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), se reuniram nesta terça-feira (31/1) com o secretário especial da Reforma Tributária, Bernard Appy, no Ministério da Fazenda. Os dirigentes convidaram o secretário para participar da terceira edição do Fórum…
É falsa a informação de que o julgamento por Auditores Fiscais é parcial, assim como de que 99,9% dos casos têm decisões favoráveis ao fisco. Se tantos processos são julgados por unanimidade pró-contribuinte no Carf, informação correta, é evidente que Auditores dão razão aos contribuintes quando consideram que é o caso. Os Auditores Fiscais da…
A ANFIP continua atuando no Congresso Nacional para manter o teor básico da MP 1.160/2023, que determinou o retorno do voto de qualidade em julgamentos realizados no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). A medida, que era um dos anseios dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil e, portanto, uma das bandeiras da…
Entre as medidas de ajuste fiscal anunciadas na última semana pelo governo federal está o Programa de Redução de Litigiosidade Fiscal (PRLF), criado para facilitar a regularização de pessoas físicas e micro, pequenas e grandes empresas junto à Receita Federal. Segundo avaliação do Ministério da Fazenda, o potencial de renegociação é de R$ 3,72 bilhões….
O presidente Vilson Antonio Romero representou a ANFIP na reunião do Pacto de Brasília, realizada nesta segunda-feira (16/1). Foi o primeiro encontro do ano, que contou com as demais entidades representativas do fisco para definir as ações que serão desenvolvidas ao longo do semestre. Os dirigentes rediscutiram o objetivo do grupo, a fim de alinhar…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou um conjunto de medidas econômicas visando o aumento da arrecadação de tributos no país e suavizar os efeitos do desequilíbrio fiscal. Uma delas é o retorno do voto de qualidade no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). O anúncio foi feito nesta quinta-feira (12/1), em entrevista coletiva, que…
A Secretaria da Receita Federal deve confirmar em breve o calendário de entrega da Declaração Anual de Ajuste do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) relativa ao ano-base 2022. Normalmente, inicia em março e termina no último dia útil de abril. Para uma parcela de brasileiros, a cobrança do Imposto de Renda é isenta….
O presidente Vilson Antonio Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, estiveram em reunião virtual com os demais organizadores do projeto Diálogos com os Presidenciáveis, nesta terça-feira (20/12). O encontro contou com a participação do curador do projeto, economista Eduardo Fagnani, da Universidade de Campinas (Unicamp). Na ocasião, foi feita a…
