Assuntos Tributários
O presidente Vilson Romero e o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanharam as discussões acerca da reforma tributária realizadas no Senado Federal, nesta quarta-feira (27/9). Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi abordado o impacto da reforma sob a ótica dos estados, com a coordenação do senador Eduardo Braga (MDB/AM). A…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participou da audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça, nesta terça-feira (26/9), sobre os impactos da reforma tributária (PEC 45/2019), em tramitação no Senado. O debate foi voltado para os regimes especiais de tributação para setores específicos e a implantação do mecanismo de restituição do…
Em trabalho parlamentar realizado nesta quarta-feira (20/9), o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanhou as discussões sobre a PEC 45/19, da reforma tributária, no Senado Federal. Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foram debatidos os efeitos da reforma para o agronegócio e cooperativismo. O coordenador do encontro, senador Marcelo Castro (MDB/PI),…
O presidente Vilson Antonio Romero participou como debatedor da sessão do Plenário do Senado Federal, nesta quarta-feira (20/9), que discutiu o Projeto de Lei 2796/2023, que institui o marco legal da indústria de jogos eletrônicos e de fantasia. A proposta visa regulamentar a fabricação, importação, comercialização e desenvolvimento dos jogos eletrônicos e também disciplinar o…
Após a aprovação da reforma tributária na Câmara dos Deputados, a proposta está sendo discutida no Senado Federal, onde precisará passar por dois turnos de aprovação. Acompanhando os debates, o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, participou de audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta terça-feira (19/9), sobre os impactos…
O vice-presidente de Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, criticou as renúncias fiscais concedidas a alguns setores, que acarretam em perdas de recursos para a Seguridade Social, e a excessiva centralização na gestão de tributos com a criação do Conselho Federativo. As declarações foram feitas na audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, presidida…
Clique nos links abaixo para acessar as matérias sobre o Fórum Internacional Tributário – FIT, realizado de 28 a 30 de agosto de 2023, em Brasília. Notícias – ANFIP e entidades defendem justiça fiscal em debate internacional – Especialistas apontam medidas para reduzir desigualdade e regressividade dos tributos – Tributação da renda e patrimônio ganha espaço na agenda…
Na semana em que a tributação da renda e do patrimônio ganhou espaço na agenda política brasileira, entidades do fisco organizadoras do Fórum Internacional Tributário 2023, divulgaram carta pública em que demandam esforços do Governo Federal e do parlamento brasileiro para a efetivação da segunda etapa da Reforma Tributária, visando a renda e o patrimônio,…
A questão federativa e a proposta de reforma tributária que tramita no Congresso Nacional encerrou a programação do 3º Fórum Internacional Tributário (FIT), nesta quarta-feira (30/8), durante o terceiro dia do evento realizado em Brasília pela ANFIP, Fenafisco, Sindifisco Nacional, com apoio da Fenafim e do Comsefaz. O debate foi mediado pelo presidente da Fenafim,…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários, Gilberto Pereira, acompanhou nesta quarta-feira (30/8) a audiência pública do Ciclo de Debates Temáticos, da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), para debater os impactos da PEC 45/19, da reforma tributária, sobre diversos setores. A audiência foi coordenada pelo presidente da Comissão, senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO). Segundo o deputado Luiz…
