Em continuidade aos debates sobre a reforma tributária (PEC 45/2019), o Senado Federal realizou, na quarta-feira (4/10), novas audiências públicas com a participação de representantes de diversos setores para abordar os impactos da matéria. Pela ANFIP, acompanharam as discussões os vice-presidentes Gilberto Pereira (Estudos e Assuntos Tributários) e Crésio Freitas (Assuntos Fiscais).
Na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), a Integrante do Grupo de Pesquisa de Tributação e Gênero da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Luiza Menezes, defendeu as sugestões da “Reforma Tributária 3S – Saudável, Solidária e Sustentável”, proposta por diversas organizações da sociedade civil, incluindo a ANFIP, e falou sobre as desigualdades na tributação brasileira.
Entidades como, Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet), Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), entre outras, apresentaram suas visões sobre a reforma. Assista à íntegra aqui.
Os dirigentes também estiveram na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde foi abordado o impacto da proposta no setor de serviços sob coordenação do senador Eduardo Braga (MDB/AM), relator da matéria. Veja o debate completo no canal da TV Senado, no YouTube.
As audiências fazem parte do ciclo de debates temáticos, previsto no plano de trabalho do relator.
