Assuntos tributários e previdenciários
A ANFIP compareceu à Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (13/6), para acompanhar a 4ª reunião do grupo de trabalho (GT) destinado a debater a atuação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), criado para auxiliar a regulamentação da reforma tributária no país. O GT é composto pelos deputados Aureo Ribeiro (Solidariedade/RJ), Bruno…
O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e o vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, receberam, nesta quarta-feira (12/6), o presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino das Chagas Valença, na sede da associação, em Brasília. A reunião ocorreu para reafirmar a parceria entre as entidades, que acompanham pautas relacionadas aos fiscos…
O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e o vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, estiveram na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/6), para participar de reuniões e audiências sobre temas de interesse da categoria. Os conselheiros estiveram no gabinete do deputado federal Alberto Fraga (PL/DF) para apresentar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 6/2024, de…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Adilson da Silva Bastos, foi entrevistado no programa “Conversas Cruzadas” da CBN Floripa, edição de 7 de junho, sobre o Projeto de Lei 914/2024, que trata da taxação de compras internacionais menores que 50 dólares, aprovadas pelo Senado Federal em 5 de junho. Durante sua intervenção,…
O presidente Miguel Arcanjo Simas Nôvo participou do primeiro painel de debate do Encontro Nacional de Aposentados e Pensionistas do Sindifisco Nacional (ENAP 2024), ocorrido nesta terça-feira (4/6), o qual abordou a PEC 6/2024 (PEC Social), que visa acabar gradualmente com a injusta contribuição previdenciária dos servidores públicos aposentados e pensionistas. O evento é promovido…
O presidente Miguel Nôvo e o vice-presidente Executivo, Gilberto Pereira, acompanharam, nesta quinta-feira (23/5), a audiência sobre os impactos sociais da reforma tributária, realizada na Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Social, da Câmara dos Deputados. O debate, conduzido pela deputada Erika Kokay (PT/DF), contou com a participação de diversos especialistas da área, entre…
Os vice-presidentes Cássio José de Oliveira (Assuntos Parlamentares) e Tereza Liduína Santiago Félix (Aposentadorias e Pensões) participaram, nesta terça-feira (21/5), de reunião promovida pelo Movimento dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Mosap), na sede do Instituto. O foco principal foi a discussão de estratégias em defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2024, chamada…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal realizou, nesta quinta-feira (9/5), audiência pública para debater o Projeto de Lei 2234/2022, que autoriza o funcionamento dos jogos de azar no país, como cassinos e bingos; legaliza o jogo do bicho e permite apostas em corridas de cavalos. O vice-presidente Executivo da ANFIP, Gilberto…
O grupo de trabalho responsável pela elaboração do livro Análise da Seguridade Social se reuniu durante esta semana na sede da ANFIP, em Brasília, para dar continuidade à produção do estudo. Na ocasião, verificaram o texto e discutiram detalhes técnicos para finalização do livro que será o lançado dia 28 de maio no XVIII Encontro…
A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados recebeu nesta quarta-feira (8/5) o secretário Extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, para detalhar a regulamentação da Emenda Constitucional 132/23, que alterou o sistema tributário nacional, especificamente a tributação sobre o consumo. O presidente da ANFIP, Miguel Arcanjo Simas Nôvo, e…
