Assuntos tributários e previdenciários
O relator da reforma Tributária (PEC 45/2019), deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), participou, na quarta-feira (1º/7), da série “Conversa entre amigos” com os advogados Marcos da Costa, ex-presidente da OAB-SP, e Vicente Cândido, ex-deputado federal. A vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár, acompanhou o evento. De acordo Aguinaldo Ribeiro, a PEC…
No documento (sobre a EC 103/19), explicam que o que mais preocupa são as alíquotas extraordinárias, que, na prática, implicam em redução salarial. Mobilização on-line quer viralizar nas redes sociais a hashtag #NaoPodemosAceitarConfisco. Veja a nota: “NOTA AOS EXCELENTÍSSIMOS(AS) SENHORES(AS) MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL – STF O Movimento Acorda Sociedade – MAS, composto por 148 (cento…
Em mais um debate on-line, realizado nesta quarta-feira (24/6), na Série – Live ANFIP, foi abordado o tema “Planejamento da Ação Fiscal na RFB e IR – Dedução para os Fundos do Idoso e da Criança”, com a presença do subsecretário de Fiscalização da Receita Federal do Brasil, Jonathan José Formiga de Oliveira, e do…
Dando sequência à série de debates sobre desigualdade e tributação, o canal Você Acha Justo? promoveu nesta quarta-feira (24/6) live com o tema: Como melhorar a arrecadação para turbinar o SUS e as políticas sociais?, com mediação de Camilo Vannuchi. Abrindo o debate, o economista Armínio Fraga, ex-presidente do Banco Central e sócio fundador do…
Nesta segunda-feira (22/6), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o relator da reforma Tributária (PEC 45/19), deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), debateram a tributação nacional durante live promovida pelo Congresso em Foco, em parceria com a Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite) e o Movimento Viva. Pela ANFIP,…
A vice-presidente de Assuntos Fiscais da ANFIP, Eucélia Maria Agrizzi Mergár acompanhou, nesta segunda-feira (22/06), o debate virtual “Pandemia, saídas para a economia”, que faz parte do ciclo de lives promovidas pelo Observatório da Democracia no YouTube. A webconferência foi mediada por Miriam Belchior, ex-ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, e teve como objetivo apresentar uma série de propostas a…
O presidente da ANFIP, Décio Bruno Lopes, participou da reunião extraordinária do Conselho Nacional dos Regimes Próprios de Previdência Social (CNRPPS), realizada nesta quinta-feira (18/6), de forma virtual, e conduzida pelo secretário de Previdência Social e presidente do CNRPPS, Narlon Gutierre Nogueira. O objetivo da reunião foi dar continuidade à análise e deliberação da proposta…
O Ministério da Economia atualizou as normas e diretrizes para a comprovação de vida dos aposentados e dos pensionistas da União, bem como dos anistiados políticos civis e seus pensionistas. A Portaria nº 244/2020 e a Instrução Normativa nº 45/20 foram publicadas nesta quarta-feira (17/6) no Diário Oficial da União e entram em vigor em 3 de agosto. Uma…
Foi realizada mais uma live, nesta quarta-feira (17/6), da série organizada pela campanha ‘Você Acha Justo?’, com o tema “Por que taxar grandes fortunas e patrimônio?”. Desta vez, foram convidados o professor titular de Economia da PUC de São Paulo, Ladislau Dowbor; a historiadora Wania Sant’Anna, vice-presidente do conselho curador do Ibase e ex-secretária de Direitos…
Cobrar a correta aplicação do dinheiro público é um dever de todos. Por isso, já estão abertas as inscrições para o Prêmio Nacional de Educação Fiscal edição 2020, que tem como objetivo reconhecer, valorizar e divulgar ações empreendedoras as quais atuam com as temáticas da função social dos tributos, da qualidade do gasto público e…
