Assuntos tributários e previdenciários
O assessor de Estudos Socioeconômicos da ANFIP, Vilson Antonio Romero, acompanhou nesta quinta-feira (28/5) a webconferência “Reforma da Previdência e as medidas obrigatórias para os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS) estaduais e municipais”. Promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS), o debate traz um momento importante de discussão sobre as mudanças…
O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, participa na próxima terça-feira (2/6) da live “Dez medidas tributárias emergenciais para o enfrentamento da crise provocada pela Covid-19”, promovida pela Maritime Law Academy (Mlaw), às 19 horas, no instragram @mlaw.academy. O debate contará com a participação do advogado e professor Luiz Henrique…
Os efeitos da reforma da Previdência do atual governo foi o tema da Live – Série ANFIP, realizada nesta quarta-feira (27/5), com participação do senador Major Olímpio (PSL/SP) e do consultor legislativo do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos. Essa foi a oitava edição da série, que tem transmissão ao vivo pela página da ANFIP…
As propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso Nacional foram o tema da Live Série ANFIP, desta quarta-feira (13/5), realizada pela ANFIP em parceria com a Agência Servidor. O debate on-line contou com participação especial do deputado federal Mauro Benevides Filho (PDT/CE). O presidente Décio Bruno Lopes, ao dar início às exposições, lembrou que,…
Aconteceu nesta quarta-feira (13/5) a terceira edição do seminário online “Grandes Temas Tributários em Pauta”, promovido pelo escritório Andrade Maia Advogados. Representando a ANFIP, acompanhou o evento o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. A abertura do painel foi realizada pelo sócio administrador do escritório, Fábio Goldschmidth, que falou sobre a Emenda Constitucional (EC)…
A Receita Federal revogou 122 instruções normativas, publicadas entre 1970 e 2019, que tratavam de assuntos relacionados ao comércio exterior. A medida faz parte do Projeto Consolidação, que busca adequar o estoque regulatório do órgão por meio da redução, consolidação e modernização das normas inferiores a decreto. A relação de instruções normativas revogadas consta da…
Com o objetivo de acelerar a recuperação econômica e fiscal do país, diante da crise provocada pelo novo coronavírus, um conjunto de propostas foi elaborado pelas carreiras do fisco. A ANFIP, em parceria com as demais entidades, propõe um pacote com 10 medidas emergenciais tributárias que podem ser aplicadas no atual cenário como forma de…
A reforma no sistema tributário deve permanecer como uma das principais pautas do Congresso Nacional para este ano. Antes da pandemia de Covid-19, a expectativa era de que no primeiro semestre o debate estivesse em plenário. No entanto, a chegada do novo coronavírus e o impacto da pandemia fez com que, além da importância dos…
A 4ª Live da Série ANFIP de debates foi realizada nesta quarta-feira (29/4), seguindo a abordagem dos principais assuntos de interesse público do momento. Esta edição teve como tema “Desonerar e tributar: medidas de justiça fiscal para enfrentar a crise” e contou com a participação do deputado federal Luis Miranda (DEM/DF) e do presidente da…
A loja virtual da Fundação Anfip de Estudos Tributários e da Seguridade Social disponibiliza para compra o ebook (livro digital) “Guia da nova Previdência para Servidores Públicos”, elaborado pela ANFIP e pela Fundação Anfip. O ebook, em edição revisada e atualizada, traz informações sobre a Emenda Constitucional 103/2019, referente à reforma da Previdência, para servidores…
