Assuntos tributários e previdenciários
O vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto, e a presidente da Fundação ANFIP, Aurora Maria Miranda Borges, acompanharam nesta terça-feira (10/9) a sessão de debates temática, realizada no plenário do Senado Federal, destinada à discussão das PECs nº 6/2019 (reforma da Previdência) e 133/2019 (reforma da Previdência de estados, distrito…
O vice-presidente Executivo da ANFIP, Márcio Humberto Gheller, esteve presente na audiência pública da Comissão Especial da Previdência dos Militares, que analisa o Projeto de Lei 1645/19, realiza nesta terça-feira (10/9), na Câmara dos Deputados. Os convidados para o debate foram o presidente da Federação Nacional dos Oficiais Militares Estaduais (Feneme), coronel Marlon Jorge Teza;…
A ANFIP acompanha nesta terça-feira (10/9) o Fórum Nacional Tributário – Font, realizado em Brasília (DF), pelo Sindifisco Nacional. O objetivo do evento é aprofundar o debate sobre o sistema tributário brasileiro e contribuir para a promoção de uma tributação socialmente mais justa, fortalecendo a administração tributária e suas autoridades fiscais. Na abertura do evento,…
Em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal, o Auditor Fiscal da Receita Federal e representante da ANFIP, Álvaro Sólon de França, destacou que a Previdência é a âncora social do Brasil e que essa reforma pode levar a uma verdadeira barbárie social. O debate, realizado nesta segunda-feira (9/9), abordou os…
Em audiência na manhã desta sexta-feira (6/9), no escritório de Porto Alegre (RS), o senador Lasier Martins (Podemos) recebeu representantes da ANFIP, do Fonacate/Frentas e da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência. No encontro, onde a ANFIP foi representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, foram apresentadas as reivindicações de alterações na Proposta…
“Por um sistema tributário mais justo para o povo brasileiro e pela cobrança do imposto que incide sobre lucros e dividendos distribuídos aos sócios e acionistas das empresas” é o objetivo da petição on-line, criada na Plataforma Avaaz, que tem alcance mundial. “O objetivo dessa petição é apresentar aos senhores deputados e senadores, durante as discussões…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (4/9) uma sugestão de proposta de emenda à Constituição (PEC) que autoriza estados e municípios a adotar as regras do regime próprio da Previdência dos servidores da União, por meio de aprovação de lei ordinária pelas assembleias legislativas. O texto tramita como…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (4/9), o relatório do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) à reforma da Previdência (PEC 6/2019). O texto segue para análise no Plenário do Senado. A expectativa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, é que a votação da proposta seja concluída até 10 de outubro. Foram 18…
O deputado federal João Maia (PL/RN) recebeu os vice-presidentes da ANFIP José Arinaldo Gonçalves Ferreira (de Política de Classe e Salarial) e Cresio Pereira de Freitas (Assuntos da Seguridade Social), nesta terça-feira (3/9), para tratar da reforma tributária, em tramitação na Câmara dos Deputados no texto da Proposta de Emenda à Constituição 45/2019. Na oportunidade,…
O relator da PEC 6/2019, da reforma da Previdência, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, senador Tasso Jereissati (PSDB/CE), realizou a leitura da complementação de voto à proposta. A Comissão vota o texto nesta quarta-feira (4/9), assim como vai a chamada “PEC paralela”, que estende as mudanças nas regras de aposentadoria a…
