Assuntos tributários e previdenciários
A Comissão Especial da Reforma Tributária (PEC 45/19) retomou os trabalhos nesta terça-feira (13/9), ocasião em que foi aprovado o plano de trabalho do colegiado, apresentado pelo relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP/PB). O vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributário da ANFIP, Cesar Roxo Machado, acompanhou a audiência. De acordo com o cronograma proposto, foi sugerido…
A judicialização contra o Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) e a garantia da ordem social, em tempos da reforma da Previdência, foi o tema da audiência pública realizada na manhã desta terça-feira (13), no Senado Federal. O debate foi acompanhado pelo vice-presidente de Assuntos Parlamentares da ANFIP, José Avelino da Silva Neto. A audiência…
Chegou a hora de toda a sociedade unir ações contra a PEC 6/2019, uma reforma previdenciária CRUEL com os trabalhadores. A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados e já está no Senado Federal. Para viabilizar e facilitar o contato com os parlamentares, a ANFIP coloca à disposição de toda a sociedade um sistema de…
O Fórum Nacional de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), do qual a ANFIP faz parte, e a Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas) divulgaram nesta segunda-feira (12/8) Nota Técnica sobre a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019), aprovada na Câmara dos Deputados, com foco nas alíquotas progressivas da contribuição previdenciária, regras…
Previdência e Trabalho, com foco na reforma aprovada na Câmara dos Deputados e o papel do Senado Federal. Esse foi o tema da audiência pública realizada na Comissão de Direitos Humanos (CDH), realizada na manhã desta segunda-feira (12/8). A ANFIP participou do debate representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero. Durante sua participação,…
A Secretaria de Previdência do Ministério da Economia lançou nesta quinta-feira (8/8) o Observatório de Previdência, projeto que visa a produção e o compartilhamento de dados e pesquisas sobre a área previdenciária. A ANFIP acompanhou o evento por meio dos vice-presidentes Cesar Roxo Machado (Estudos e Assuntos Tributários), José Arinaldo Gonçalves Ferreira (Política de Classe…
Na manhã desta quinta-feira (08/08), o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), prorrogou por 7 dias corridos o prazo de dez sessões para o oferecimento de emendas perante a Comissão Especial destinada a proferir a PEC 45/2019, do deputado Baleia Rossi (MDB/SP), que altera o sistema tributário nacional. Desta maneira, o prazo deverá…
O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 06/2019). Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto a ser enviado ao Senado é igual ao aprovado em primeiro turno da Câmara realizado no dia 13 de julho. O texto-base da proposta já…
Câmara votará oito destaques para concluir reforma da Previdência antes de o texto seguir para análise do Senado Federal O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em segundo turno, no início da madrugada desta quarta-feira (7/8), o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Foram 370 votos favoráveis e 124 contrários. Os deputados precisam…
Nesta terça-feira (6/8), o vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da ANFIP, Cesar Roxo Machado, reuniu-se com o presidente da Fenafisco (Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital), Charles Alcântara, e com o ex-deputado Federal Luiz Carlos Hauly. O encontro foi realizado na sede da Fenafisco, em Brasília, e também contou com a participação do…
