Assuntos tributários e previdenciários
O consultor do Senado Federal, Luiz Alberto dos Santos, divulgou parecer com a síntese do substitutivo da Comissão Especial à PEC 6/2019, da reforma da Previdência, apresentado nesta quinta-feira (13/6) na Câmara. Para o consultor, o novo texto da reforma da Previdência promove alterações profundas quanto à forma da matéria, mas são mudanças ainda “insuficientes…
A Reforma Tributária Solidária, um projeto que virou realidade com a ação da ANFIP e da Fenafisco (Fisco Estadual e Distrital), ganhou espaço e terá fórum participativo no Congresso Nacional com o lançamento da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Tributária Solidária, no dia 3 de julho, no auditório Nereu Ramos da Câmara dos…
Já está disponível na página da Reforma da Previdência o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB) à PEC 6/2019 (confira aqui). Este é o relatório da Comissão Especial que analisa a matéria, que detalha, além da proposta, todas as realizações do grupo, dentre elas as onze audiências públicas promovidas, em que foi registada a participação…
A ANFIP, representada pelo assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, acompanhou na Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11/6), a audiência pública sobre a reforma da Previdência segundo o olhar das populações tradicionais da Amazônia, realizada de forma conjunta pelas Comissões dos Direitos Humanos e Minoria (CDHM), Direitos da Pessoa Idosa (CIdoso) e Integração Nacional,…
O auditório Jornalista Jorge Calmon, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), foi o palco, na quinta-feira (6/6), do lançamento do Comitê Baiano em Defesa da Previdência. O evento capitaneado no Legislativo pelo deputado Hilton Coelho (Psol) teve uma mesa composta por representantes de entidades sindicais, movimentos sociais e autoridades, que fizeram discursos com críticas à…
Por iniciativa dos deputados estaduais George Soares (PR) e Francisco do PT, em parceria com ANFIP, Frente Potiguar em Defesa da Previdência Social, Sindifern e Sindicontrn, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (10/6) audiência pública para discutir os efeitos da PEC 06/2019, a reforma da Previdência. O presidente da ANFIP,…
Nesta terça-feira (11/6), as lideranças integrantes do Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas (Instituto Mosap), que representa aposentados e pensionistas do serviço público, definiram as matérias de interesse contempladas nas emendas à PEC 6/2019, da reforma da Previdência, a serem trabalhadas junto aos deputados federais. Destacam-se, dentre estas, o fim das contribuições sobre…
A Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim (PT/RS), realizou nesta segunda-feira (10/6), uma audiência pública para debater a Reforma Tributária Solidária, com apresentação realizada pelo presidente da Fenafisco, Charles Alcântara. Compondo a mesa, participaram o vice-presidente da Federação Nacional dos Auditores e Fiscais de Tributos Municipais (Fenafim), Carlos Cardoso…
Na noite desta quinta-feira (6/6), a Câmara Municipal de Esteio (RS) realizou audiência pública para debater a Reforma da Previdência, proposta pela PEC 06/2019. A audiência é uma iniciativa do vereador Leo Dahmer (PT/RS) em conjunto com diversos movimentos sociais e centrais sindicais. O evento contou com a presença dos deputados federais Bohn Gass (PT/RS)…
O presidente da ANFIP, Floriano Martins de Sá Neto, e o assessor de Estudos Socioeconômicos, Vilson Antonio Romero, participaram da reunião do Comitê Gestor da Frente Gaúcha em Defesa da Previdência, realizada na sede do Sindifisco, em Porto Alegre (RS), na manhã desta sexta-feira (7/6). A Frente é integrada por dezenas de entidades da sociedade…
